Ciencias Politicas

ESTADO

1. ÉPOCA DE APARECIMENTO

1.1 SEMPRE EXISTIU

O Estado sempre existiu, pois desde as sociedades primitivas há a existência de controle e organização para viabilizar uma convivência pacifica.

1.2 SURGIU DA SOCIEDADE

Anterioridade da sociedade, ou seja, a sociedade antecede o surgimento do Estado, dado que existiu uma época sem o Estado.

1.3 SURGE NO SEC. XVII (SOBERANIA)

Existência do Estado somente a partir do século XVII quando nasce a idéia e a prática da soberania. Sendo que, para essa teoria o conceito de Estado é determinado historicamente.

2. FORMAÇÃO

2.1 ORIGINÁRIA

Quando o Estado se forma através de agrupamentos humanos ainda não integrados em qualquer Estado.

2.2 DERIVADA

É a formação de um Estado através de outros preexistentes.

Obs: lembrando que, atualmente há dois processos opostos que dão origem a novos Estados: o fracionamento e a união de Estados.

2.2.1 Fracionamento: quando uma parte do território de um Estado se desmembra e passa a constituir um novo Estado.

2.2.2 União de Estados: ocorre através da adoção de uma Constituição comum, desaparecendo os Estados preexistentes que aderiram à união.

3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA

Inicialmente é importante ressaltar que, os tipos estatais não possuem um curso uniforme, muitas vezes exercendo influência em períodos descontínuos. Logo, baseando na história, não se pode dizer que os tipos de Estados tenham existido uns após os outros.

Ocorre que, para fins meramente didáticos Georg Jellinek classifica os tipos de Estados adotando uma ordem cronológica, sendo as seguintes fases:
 Estado Antigo
 Estado Grego
 Estado Romano
 Estado Medieval
 Estado Moderno

3.1 ESTADO ANTIGO

Também denominado Estado Oriental, Estado Teocrático.

São os grandes impérios da antiguidade (Egito, Pérsia, Assíria, Babilônia etc.).

Características:

natureza unitária: família, religião, Estado, economia formavam um conjunto confuso, sem diferenciação aparente. religiosidade - teocracia: o poder