Como Os Romanos Definem O Direito

para formação do Direito Ocidental Moderno? 2. Disserte sobre o Direito Canônico e seus principais pontos. 3. Disserte sobre a herança do Direito Greco-Romano. Fonte: Livro de Wolkmer. 1. A formação do Direito Ocidental Moderno constitui uma modesta contribuição ao estudo da história do direito, centrado no objetivo de destacar a importância do direito grego no desenvolvimento do direito ocidental. Habitualmente, considera-se a civilização romana como a matriz do direito…

4; Digesto, l, l, I, 2], que definem com idênticas palavras respectivamente o direito público e o direito privado— o primeiro: guod ad siatum rei romanas spectat, o segundo:quod ad singulorum utilitaíem —, a dupla de termos público/privado fez seu ingresso na história do pensamento político e social do Ocidente. Recorremos ainda ao Bobbio (2007, p. 13), para desenredar a “grande dicotomia”, ou seja, a clássica divisão do direito romano em direito público e direito privado que…

domínio militar e econômico não implica subjugação da cultura e ausência de resistências, como se uma cultura ativa submetesse outra, a passiva, dominada. Em relação às migrações bárbaras, às quais historicamente se atribuiu a queda do Império Romano, você pode criticar a tradicional ideia de que a história da humanidade se desenvolveu em etapas sucessivas de ascensão e queda, progresso e decadência dos impérios. Esta abordagem é mais uma oportunidade para oferecer aos alunos uma…

político que traz os princípios e as normas que definem e organizam os poderes do Estado soberano. A conclusão do constitucionalismo com a proteção dos direitos fundamentais foi o que incrementou substancialmente o constitucionalismo como movimento em rumo de uma igualdade cada vez maior entre os homens, o surgimento da proteção aos direitos fundamentais tem caráter recente apesar de que desde a Idade Antiga já havia preocupação em torno desses direitos já consagrados nos mais diversos…

Direito alternativo, realidade ou ficção por Anderson Santos dos Passos ________________________________________ 1. Introdução É de grande polêmica a discussão jurídica sobre o chamado direito alternativo. Este, que pretende ser a opção ao direito dogmático, é um dos assuntos mais tratados e debatidos na atual esfera social e judiciária. As dúvidas surgem desde as questões preliminares sobre a realidade ou ficção da existência de ordenamentos para-estatais até pressupostos…

HERKENHOFF, João Baptista. Para Gostar Do Direito. 3 ed. Porto Alegre: Livraria Do Advogado, 2000. 03. Destaques do referente utilizado: Registrar os conceitos operacionais de INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO; DIREITO; CIENCIA DO DIREITO; FATORES SOCIAIS; FATOS JURÍDICOS; ATOS JURÍDICOS; RELAÇÕES JURÍDICAS; TÉCNICA DO PROCESSO LEGISLATIVO; LEI JUSTIÇA E SEGURANÇA JURÍDICA. 04. Introdução ao Estudo do Direito -“Nos cursos jurídicos, a "Introdução ao Direito”, como disciplina do…

cuida-se de um sistema normativo fundamental do Estado Moderno, surgido paralelamente ao Estado Democrático.  Foi o Estado Constitucional fruto da evolução natural das idéias democráticas que surgiram na Europa e América do Norte, consolidando os direitos dos homens e cidadãos e a forma e funções do Estado em um texto que servisse de pilar de toda ordem jurídica, social e política de um Estado. IDÉIA DE CONSTITUIÇÃO  Para alguns juristas esta idéia de Constituição já se faz…

muitos outros que ainda estão em duvida consigo mesmo. Há uma longa e interessante história de estudos e acontecimentos que tem contribuído para que o conceito de gênero não fique engessado. À medida que a sociedade foi avançando e lutando pelos seus direitos, foram desconstruídas algumas ideias e conceitos, ao passo que, outras foram bem definidas. Acredito, portanto que nesse tempo onde e comum ver tantos exemplares de diversidade de gênero, e imprescindível que o professor conheça a…

FONTES DO DIREITO - Fontes Históricas – indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: a época, o local, as razões que determinaram a sua formação e auxiliam na compreensão dos quadros normativos atuais. - Fontes materiais – a sociedade fornece ao legislador elementos necessários à formação dos estatutos jurídicos. São constituídas pelos fatos sociais, pelos problemas da sociedade e são condicionados pelos fatores do direito, como a moral, a economia, a geografia, entre outros.…

tempos romanos era designação de áreas sobre a sombra de Roma. Trata-se de um momento histórico em que surge amplamente a centralização do poder em um local, e a extensão dele sobre uma grande área diversa social, cultural, espacialmente. Contribui o fato de que outros conceitos de natureza espacial tenham surgido, mesmo o conceito spatium como contínuo, ou como intervalo, seguindo uma relativa ordem neste vazio, ainda o conceito de província (provincere), atribuindo ao domínio…