Como Os Romanos Definem O Direito

ponto de vista jurídico; no Siegfried de Giraudoux encontram-se fragmentos jocosos sobre a noção de ‘linha imaginária’”. Conseqüentemente, as fronteiras entre Estados têm um sentido nítido, uma vez que determinam valores, moedas, instituições de direito, línguas oficiais, etc. No entanto, Pierre Vilar destaca que língua, nação e nacionalidade (ou etnia) não coincidem exatamente com as fronteiras jurídicas historicamente constituídas dos Estados. Deste modo, o conceito de fronteira para…

FILOSOFIA JURÍDICA Professor: Cristiano Cerezer RADBRUCH, Gustav. Introdução à Filosofia do Direito. P. 12-22 BABETO Spineli. “ Ontognoseologia Jurídica e filosofia do Direito” (4p) - Cultura jurídica: espécie de selo para diversas explorações do direito. Memória de um dado. Totalidade ativa daquilo que concebemos como direito seus fundamentos e sua forma de apropriação. Ideia de cultivo, cuidado produtivo. Resumindo, a cultura é uma "estrutura de significados" socialmente construída. -…

FICHA DESTAQUES/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1.Nome Completo do Autor do Fichamento: José da Silva 2.Obra / Artigo / Ensaio Em Fichamento: Sundfeld, Carlos Ari. fundamentos de direito público. São Paulo, SP. 2006. 4ª edição. 7ª tiragem. 3. Especificação do Referente Utilizado: Poder administrativo. 4. Destaques Conforme o Referente: 4.1. Regulação jurídica do Poder Política: A convivência depende da organização. O grupo social pode ser definido como a reunião de indivíduos sob determinadas

lastreada no dogma da vontade; Definições pela função ou objetivas. Crítica  Definição objetiva: negócio como “comando concreto ao qual o ordenamento jurídico reconhece eficácia vinculante”. Kelsen trabalha com tal conceito como fato criador de Direito.  Crítica: “o conteúdo no negócio é elevado a preceito jurídico por um processo de recepção do ordenamento, mas que esse conteúdo, por si só, não é preceito jurídico”  do negócio, podem surgir apenas relações jurídicas (autonomia…

Alguns definem o capitalismo como um sistema onde todos os meios de produção são de propriedade privada, outros o definem como um sistema onde apenas a "maioria" dos meios de produção está em mãos privadas, enquanto outro grupo se refere a esta última definição como uma economia mista com tendência para o capitalismo. A propriedade privada no capitalismo implica o direito de controlar a propriedade, incluindo a determinação de como ela é usada, quem a usa, seja para vender ou alugar, e o…

característica da autossuficiência. Romano Domínio mais de 1.000 anos Primeiro estado com origem Patriarcal (familial). As cidades (civitas) romanas eram criadas pela união de familiares. Medieval também durou mais de 1.000 anos Marcada pelas : INVASOES BARBARAS / CRISTIANISMO / FEUDALISMO Invasões Barbaras – Roma cai em função de povos da periferia, considerados “não romanos” que viviam longe da cidade de Roma (povos agregados ao estado Romano). O povo da periferia eram os…

É o estudo do homem, como ser biológico e social/cultural. A divisão clássica da Antropologia distingue a Antropologia Cultural da Antropologia Biológica. Sendo que cada uma destas abrigou diversas correntes de pensamento. Para nós, operadores do Direito, interessa o estudo da Antropologia Cultural. Conceito de Antropologia Cultural É o conjunto de teorias que busca explicar, compreender ou interpretar as mais diversas práticas dos homens e mulheres em sociedade. A Antropologia Cultural…

1 TEMA: DIREITO PENAL BRASILEIRO Ao passar do tempo o Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, e são essas influências servem de base para o nosso Direito Penal Brasileiro, soa dessas influencias sofridas em nosso instituto jurídico que foi se justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno, como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa,…

Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito (O Século de Péricles) Canoas,2014 Século de Péricles Cita o período que vai de 440 a.c a 404 a.c. Período este em que a democracia está em sua plenitude em Atenas e no qual aconteceram grandes realizações culturais. “A expressão “século de Péricles” significa, por um lado, que durante este período consolidaram-se as tendências culturais que vinham sendo criadas e, por outro, surgiram novas tendências que iriam prosseguir nos

Reforma Protestante foi a divisão da chamada Igreja do Ocidente entre os católicos romanos e os reformados ou protestantes, originando o Protestantismo. Outro momento importante foi a Revolução Francesa, movimento social e político ocorrido na França no final do século XVIII, que teve por objetivo principal derrubar o Antigo Regime e instaurar um Estado democrático que representasse e assegurasse os direitos de todos os cidadãos. A Revolução Francesa é considerada o mais…