Como Os Professores Vêm Os Projetos Impostos Pelo Mec

que isto se tornasse possível é apresentado, inicialmente, o processo de institucionalização da EAD por meio das sucessivas regulamentações do Ministério da Educação (MEC) em relação à criação e avaliação de cursos e instituições. Em seguida, dá se uma visão da situação atual da EAD no Brasil procurando mostrar o reflexo da ação do MEC no sistema de educação superior (instituições e atores envolvidos). A partir das constatações de que, por um lado, existe resistência de grupos…

O IPVA deve observância ao principio da anterioridade nonagesimal? O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - é imposto estadual, de competência dos Estados, nos termos do que preconiza o artigo 155 , III , da Constituição Federal . O fato gerador do IPVA é a propriedade de veículo automotor de qualquer espécie, sendo considerado como sujeito passivo do imposto o proprietário do veículo automotor, pessoa física ou jurídica, cuja base de cálculo é o valor venal de referido

essas duas limitações. Palavras-chave: Educação Brasileira; Educação Pública; Política Educacional; Políticas Sociais e Política Educacional. 1 Conferência proferida na Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 19 de junho de 2007. 2 Professor Emérito da Universidade Estadual de Campinas e Coordenador Geral do HISTEDBR. E-mail: . Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, n. 24, p. 7-16, junho 2008 8 D. SAVIANI ABSTRACT The educational policies concern…

milhões de vagas no sistema federal. Mesmo mencionando a necessidade da abertura de concursos para preencher as vagas de professores e servidores, o GTI apresenta como alternativa para fazer frente à demanda, a criação de novas bolsas da CAPES, para aproveitar aposentados e recém doutores nas atividades de ensino de graduação. Na seqüência, propõe o aumento da carga horária dos professores em sala de aula, o aumento no número de alunos e a educação a distância. Além de questionarmos se…

quem cabe a função de fiscalização e aprimoramento das Instituições de Ensino Superior? 1.3. – Visão do Grupo 2. – Cultura: 2.1. Carnaval em Belo Horizonte – Projetos de Lei e incentivos do Poder Público. 2.2. – Visão do Grupo 3 – Desporto: 3.1 – Incentivo ao Esporte – Projetode Lei em BH que trata da Isenção de impostos às pessoas jurídicas que incentivem e patrocinem atletas. 3.2 – Visãodo Grupo 4 – Bibliografia utilizada. Consultas à legislação específica de cada…

Estado instituiu a estrutura e as fontes de financiamento no artigo 212 da CF/1988, vinculando recursos para a educação e garantindo percentuais mínimos da receita resultantes de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Os patamares, no mínimo, são de 18% da receita de impostas da União e 25% da receita de impostos dos estados, Distrito Federal e municípios, incluindo as transferências entre esferas de governo. A CF/1988 estabeleceu, ainda, que a educação básica teria o…

de educação (monopolista, fechado, ritualista, expulsador e de exclusão), ao processo de democratização da sociedade e ao desenvolvimento das técnicas de comunicação, que se vem caminhando, de maneira mais rápida e expansiva, para novas formas, abertas, de educação: “Em mais de 80 países do mundo o ensino a distância vem sendo empregado em todos os níveis educativos, desde o primeiro grau até a pós-graduação, assim como também na educação permanente” (LISSEANU, 1988: 70). Na…

complexo, procura-se situar o lugar das políticas e dos programas atuais, de âmbito federal, dirigidos à criança de 0 a 6 anos de idade, especialmente daqueles que se referem ao atendimento em creches e pré-escolas, bem como analisar alguns desafios impostos pelo Plano Nacional de Educação no que tange à educação infantil. Este trabalho serve-se de dois estudos anteriores. O primeiro foi desenvolvido no âmbito da pesquisa “Crianças de zero a seis anos: suas condições de vida e seu lugar…

Política de Formação de Professores (2003/2013) Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campo Grande, MS 2013 Política de Formação de Professores (2003/2013) Trabalho final apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Pesquisa Educacional. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campo Grande, MS 2013 SUMÁRIO 1. História de Campo Grande – Mato Grosso do Sul 05 2. Caracteristicas de Campo Grande 08 2.1

Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE - SEED Brasília, 2006 Supervisão e acompanhamento Projeto gráfico e diagramação Renato Silveira Souza Monteiro Virtual Publicidade Cecília Guy Dias Ilustrações Revisão Zubartez Matheus Ferreira Lucy Ferreira Azevedo P942m Impressão e acabamento Cromos Gráfica Preti, Oreste Módulo Introdutório / Oreste Preti, Adalberto Domingos da Paz, Élida Maria Loureiro Lino. – Brasília : MEC, FNDE, SEED,…