Como O Direito Processual Civil Pode Auxiliar Outros Ramos Do Direito

SÉRIE Roberto Moreira de Almeida MATERIAL SUPLEMENTAR TEORIA GERAL DO PROCESSO Civil, Penal e Trabalhista 3.a edição revista e atualizada EXERCÍCIOS PARA FIXAÇÃO 1. SOCIEDADES E TUTELA JURÍDICA EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 01. Assinale a opção correta (A) o ser humano é um ser gregário, porque foi concebido para viver em sociedade; (B) desde os primórdios da humanidade, se tem notícias de que o ser humano se agrupa; (C) o primeiro agrupamento social foi a família, depois…

H uma correlao entre sociedade e Direito, tornando possvel afirmar que no h sociedade sem Direito e, no h lugar para o Direito sem a sociedade. O Direito um instrumento que se vale a sociedade para harmonizar as relaes sociais, realizando valores humanos com o mnimo de sacrifcios e desgastes. Sem dvidas, um instrumento de controle social, a medida que impe o modelo cultural daquela sociedade e oferece instrumentos para superao de conflitos. Entretanto, nem mesmo a imposio de regras ao indivduo

GERAL INTRODUÇÃO O Direito Processual, a princípio foi denominado Direito Judiciário ou Instrumental, por estar vinculado às atividades deste poder e pertence ao ramo de direito público, já que o Poder Judiciário representa a própria figura do Estado fazendo parte da relação jurídica. Vivendo em sociedade os indivíduos se relacionam e se contratam mutuamente, isto é, constituem obrigações entre si, ou, causam, como resultado de suas ações, danos ou prejuízos aos outros. Essas…

a vigência da Lei n. 11.419/2006, houve uma readaptação do tratamento que se dava para os processos físicos, que agora tendem a serem eletrônicos, virtuais. Diante do fato acima enunciado, foram arrolados os seguintes problemas subsidiários ou auxiliares: Qual o objetivo da implantação do processo eletrônico nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho de Porto Velho/RO? Quais as figuras jurídicas atendidas pelo processo eletrônico? O processo eletrônico efetivamente trará agilidade…

para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses, resguardando com isso a ordem jurídica e a autoridade da lei. Jurisdição são todas as atividades que os juízes exercem em nome do estado, prestando a garantia jurisdicional, resolvendo de um modo imparcial os conflitos de interesses entre empregados e empregadores. Processo: é derivado do latim pro + cedere, verbo que significa a ação de avançar, ir para frente. “marcha processual”.…

AO ESTUDO DO DIREITO JAMILE OLIVEIRA INTRODUÇÃO Iniciar o estudo da Ciência do Direito não é uma das tarefas mais fáceis. Porém, se faz necessário frente à atual realidade mundial e frente também aos pequenos problemas cotidianos os quais precisamos entender e solucionar de forma rápida e clara. O direito, de um lado, nos protege do poder arbitrário, salvando–nos de normas ditatoriais, dando a todos oportunidades iguais e, ao mesmo tempo, amparando os desfavorecidos. Por outro…

Principais mudanças que aconteceram em relação ao Direito Comercial e o Direito de Empresa e a figura do empresário O Novo Código Civil Brasileiro promulgado em 10 de janeiro de 2002 entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003 e revogou não só o Código Civil de 1916, como também a Parte Geral do Código Comercial, trazendo, neste aspecto, inúmeras alterações no ordenamento jurídico nacional, dentre as quais destaca-se o tema societário, com criação de novas regras para as sociedades em…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 2INTRODUÇÃO O QUE É PROCESSO?: É o meio que o Estado tem para prestar uma tutela jurisdicional, que é um serviço público de extrema relevância, a resolução de conflitos ocorridos na sociedade. DISTINÇÃO PROCESSO E PROCEDIMENTO?: Procedimento – É a forma como os atos processuais vão desencadear dentro do processo. Então nos temos o processo e o procedimento que é a forma, a marcha dos atos processuais. E essa forma é muito importante para garantir que o

FERREIRA RAMOS WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Telêmaco Borba 2014 1 AMANDA CRISTINA MOURA ANDRÉ GOMES ANDRIELI RAIMUNDO DOS SANTOS ELIS MARINA FERREIRA FABIANE MARTINS MACHADO GECILA TASSIANE CARNEIRO DOS SANTOS GIULIAPRESTES CAMARGO ANTUNES JULIA CAMARGO LARISSA MOREIRA IWANUSK MARÇAL MOURA RAIANE OLIVEIRA RITA DE CÁSSIA KROLL WELLINGTON FERREIRA RAMOS WÉRICA CHAVES DE GÓES NULIDADES PROCESSUAIS Trabalho – Apresentado à disciplina de…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1- Quais as formas de solução dos conflitos de interesse, explique-os pormenorizadamente. Auto Tutela, ou autodefesa –Não é aceita doutrinariamente (Greve). Auto Composição (Renuncia, transação, mediação e arbitragem) - Renuncia – Ato Unilateral, voluntário, abre-se mão de um direito líquido e certo. - Transação – Bilateral, voluntária, quando as partes fazem concessões recíprocas de