Como O Direito Processual Civil Pode Auxiliar Outros Ramos Do Direito

Resumo : Notas introdutórias ao Direito Civil Entre os diversos ramos que intregram a árvore jurídica , o Direito Civil é o que toca mais de perto os interesses básicos das pessoas , sendo considerado por alguns como a constituição do homem . Ele dispõe sobre fatos e relações das pessoas , independente de sua condição social ou de trabalho , abrangendo assim tanto asautoridades dos três poderes quanto os demais membros da sociedade . O Direito Cívil disciplina a vida do ser dotado de razão

- DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - 1 - Noções introdutórias Como todos sabem, o homem é um animal político, tendente a viver em sociedade, nos primórdios, vigorava a lei do mais forte. O direito era exercido pela força. Com o passar do tempo, foi necessária a normatização das relações intersubjetivas para pacificar o convívio interpessoal. O ordenamento jurídico foi sendo aperfeiçoado até chegarmos ao Estado Democrático de Direito, dos dias atuais. Assim, a tarefa da ordem jurídica é, pois, a de

Instituições de Direito Público e Privado Noção de Direito Direito é a ciência que, na medida em que prevê direitos e impõe obrigações, regulamenta a vida em sociedade. Ordenamento Jurídico - é o conjunto de leis em vigor dentro de determinado território. O descumprimento de qualquer lei acarreta para o infrator a imposição das mais diversas espécies de sanções (conseqüência oriunda do desrespeito à lei), quais sejam: a) Penal – aquele que pratica um crime fica sujeito a…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO BEZALEEL SALES RENDEIRO DANIELA DUARTE DA SILVA ISABELA FERNANDA DE ARAÚJO MARQUES JAÍNE DA SILVA JAMILE CABRAL ARAÚJO LUCIANA PAIVA TABATINGA PSICOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Salvador 2014 BEZALEEL SALES RENDEIRO DANIELA DUARTE DA SILVA ISABELA FERNANDA DE ARAÚJO MARQUES JAÍNE DA SILVA JAMILE CABRAL ARAÚJO LUCIANA PAIVA TABATINGA pSICOLOGIA JURÍDICA, DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Trabalho apresentado

solucionar as lides ocorrentes com prevalecia ao direito objetivo (o conflito de interesses pode ser tutelado). Para isto, pode-se valer da aplicação de sanções, cuja severidade aumenta proporcionalmente ä gravidade de transgressão. Formas de composição de litígios a) Autodefesa: com defesa de forca própria contra o agressor. Leva a supremacia do mais forte sobre o mais fraco. b) Auto composição: é uma excelente forma de resolução conflitual, mas não pode ser aplicada a todos os…

PROCESSO CIVIL I UNIC – Universidade de Cuiabá Prof. Eduardo Ramsay de Lacerda NOÇÕES GERAIS • Não é possível a vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Daí surgir o Direito como conjunto das normas gerais e positivas, disciplinadoras da vida social. • Mas não basta traçar a norma de conduta. O equilíbrio e o desenvolvimento sociais só ocorrem se a observância das regras jurídicas for obrigatória. • Assim, o Estado não apenas cuida de elaborar leis, mas…

ADMINISTRAÇÃO E CIENCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: CONCEITO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO TRABALHO DE DIREITO PÚBLICO: RAMO DO DIREITO PÚBLICO, RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DE DIREITO, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO, CONCEITO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCEITO DE ESTADO E GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. VITÓRIA 2014 FINAC – FACULDADE NACIONAL Trabalho de direito público apresentado pelos alunos: Christian costa, Fernando

é a sequência formal de atos consistente no desenvolvimento do processo. Em um processo pode haver mais de um procedimento. Os autos são o conjunto de documentos que se ordenam cronologicamente para materializar os atos do procedimento. O processo, por sua vez, se caracteriza pela sua finalidade, qual seja, a jurisdição; é o “instrumento para o legítimo exercício de poder”. Por intermédio do processo o direito estabelece uma relação de cooperação entre as partes para a consecução de um…

02 - ÉTICA E DIREITO 02 - ÉTICA PROFISSIONAL 05 - A ÉTICA DOS ADVOGADOS 07 - A ÉTICA DOS MAGISTRADOS 08 - A ÉTICA PROCESSUAL 08 - ALTERAÇÕES PROCESSUAIS 10 - DO PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL 12 - CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Ética, do latim ethica, é o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto. 1 O estudo da ética pode…

SIGNORELLI -FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por:…