Comissão Europeia

internacional público e privada ou profissional, emitida por instituições de peritos em contabilidade, sem instrumentos jurídicos que garantam a sua aplicação. Como exemplo da harmonização regional de carácter público mencionam-se as realizações da União Europeia, na sua tarefa de homogeneizar as legislações dos diferentes Estados Membros. Na harmonização de âmbito mundial e de carácter profissional destaca-se o trabalho desenvolvido pelo International Accounting Standards Committee…

espaço aéreo para voos entre Europa e Ásia através da Sibéria, o caminho mais curto, em resposta às sanções impostas ao país pela crise ucraniana. O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, disse que a medida é grave e precisa de reflexão. A União Europeia (UE), por sua vez, considerou “claramente política” a decisão russa de suspender as importações e anunciou que se reserva “o direito de tomar medidas”. — Evidentemente, esta é uma medida grave. Precisamos pensar — afirmou o…

da disciplina de Relações Internacionais, no 3º ano do curso de História na Universidade de Cabo Verde, vamos realizar o presente trabalho cujo tema é Organizações Internacionais, Universais e Regionais: casos da ONU, União Africana e da União Europeia, onde vamos tentar falar de forma sintetizada sobre tais organizações, desde o seu surgimento, ou seja, causas que levaram ao surgimento dos mesmos e suas funções e objectivos até a actualidade. A criação de organizações…

23.11.2010 PT Jornal Oficial da União Europeia L 307/1 II (Actos não legislativos) REGULAMENTOS REGULAMENTO (UE) N.o 1063/2010 DA COMISSÃO de 18 de Novembro de 2010 que altera o Regulamento (CEE) n.o 2454/93 que fixa determinadas disposições de aplicação do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho que estabelece o Código Aduaneiro Comunitário A COMISSÃO EUROPEIA, e, em particular, em regimes orientados para o desenvol­ vimento, como é o caso do SPG. (3) Tendo em conta o

BCE é um dos organismos que compõe uma instituição maior que é a União Européia (UE). A arquitetura do sistema institucional europeu teve inicio quando foi instituída a Comunidade Econômica Européia (CEE) com a assinatura do Tratado de Roma. O seu objetivo era a criação de um mercado comum, onde as pessoas, as mercadorias, os serviços e os capitais circulassem livremente. O Tratado de Roma criou também a Comunidade Européia da Energia Atômica (CEEA) ou EURATOM. Inicialmente, cada…

estabelece a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e a Corte Interamericana. No sistema europeu, em 1950, foi criada a Convenção Européia de Direitos Humanos, que estabeleceu originariamente a Comissão e a Corte Européia de Direitos Humanos, havendo a fusão dos dois órgãos em 1998 com a finalidade de haver uma maior justicialização do sistemaeuropeu. Já o sistema africano apresenta como principal instrumento a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos de 1981, que…

dos danos, que se deve basear em métodos naturais, mas pode recorrer à utilização de um número limitado de produtos fitofarmacêuticos autorizados pela Comissão. 4   Às sementes e aos materiais de propagação vegetativa, que devem ser produzidos segundo o método biológico. Aos produtos de limpeza, que devem ser autorizados pela Comissão. As plantas selvagens colhidas em certas zonas são igualmente classificadas como produtos biológicos desde que respeitem determinadas…

origem de diversas iniciativas comunitárias. No entanto, surgiram críticas segundo as quais o mercado interno da União Europeia teria privilegiado os aspectos económicos e as trocas comerciais em detrimento da protecção do ambiente que seria considerada como um potencial obstáculo às trocas mais do que um objectivo em si mesmo. O Tratado da União Europeia foi ao encontro desta crítica atribuindo ao ambiente o estatuto de política e não apenas simplesmente de acção da…

BLOCO ECONOMICO: UNIÃO EUROPEIA A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa. A UE tem as suas origens na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na Comunidade Económica Europeia (CEE), formadas por seis países em 1957. Nos anos que se seguiram, o território da UE foi aumentando de dimensão através da adesão de novos Estados-membros, ao mesmo tempo que aumentava a sua esfera de influência através da inclusão

Reciclagem eficiente De acordo com números do Eurostat, o órgão de estatísticas da UE, em 2010 foi reciclado na Alemanha quase metade de todos os resíduos urbanos. A média da União Europeia é 25%. E enquanto na Europa 38% do lixo acabam em aterros sanitários, a taxa na Alemanha é zero. Segundo a Comissão Europeia, todos os anos são gerados na Alemanha 583 quilos de lixo por pessoa, acima da média do bloco (502 quilos por pessoa). No Chipre, por exemplo, são 760 quilos. Os resíduos…