Comissão Europeia

SUMÁRIO 1. Introdução ………………………………………………………………….. 2 2. A “Convenção” ……………………………………………………………. 3 3. Os Textos Base Para Trabalho ………………………………………….... 3 4. Convenção Europeia Dos Direitos Do Homem (CEDH) ……………….. 6 5. Âmbito de Aplicação da Carta ………………….……………………….. 7 6. Conclusão ………………………………………………………………….. 10 1. INTRODUÇÃO Após a II Grande Guerra e a criação da Organização das Nações Unidas, também em 1945, e com o propósito de construir…

suas dívidas. Cinco dos países da região (Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha) não vêm conseguindo gerar crescimento econômico suficiente para honrar os compromissos firmados junto aos seus credores ao longo das últimas décadas. A União Européia (UE) vem adotando algumas medidas para tentar controlar a crise, porém, move-se muito lentamente, já que necessita do consentimento de todos os dezessete países que compõem a UE para agir. As medidas adotadas pela UE incluem a…

União Europeia Realizado por: Catarina Monteiro Ano/Turma: 11º13 Nª: 3 Disciplina: Área de Integração Ano lectivo: 2011/2012 Tema: união Europeia Professor: Abel Índice Introdução; Cidadania europeia; Comparação entre Dinamarca e Portugal; Tratado de Maastricht; Conclusão; Bibliografia; Introdução: Neste trabalho irei primeiramente comparar Portugal com a Dinamarca. Seguidamente vou falar sobre um dos tratados importantes para o aprofundamento do processo de…

A União Europeia É um bloco econômico, político e social, formando por 28 países integrantes são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos (Holanda), Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. Macedônia, Croácia e Turquia encontram-se em fase de negociação. Esses países são politicamente democráticos, com um

DURATION OF REASONABLE PERIOD Luís Henrique Barbante Franzé1 • SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direito fundamental ao prazo razoável. 3. Alcance da expressão prazo razoável. 4. Garantia do prazo razoável na Corte Européia dos Direitos do Homem. 4.1. Finalidade da Corte Européia. 4.2. Pressupostos de admissibilidade para a reclamação. 4.3. Argumentos discutidos no exame das condenações. 4.4. Valor das condenações. 5. Garantia do prazo razoável na Convenção Americana de Direitos…

Impacto do esquema regulatório da União Européia, REACH, relativo a produtos químicos exportados. Andressa Gusmão da Silva (Estudante de Engenharia Química) Fernando Correa de Moraes Tibau (Estudante de Química Industrial) Projeto de Final de Curso/Desenvolvimento de Processos II Orientador: Adelaide Maria de Souza Antunes, D. Sc. Agosto de 2006 Impacto do esquema regulatório da União Européia, REACH, relativos à produtos químicos exportados. Andressa Gusmão da…

A UNIÃO EUROPEIA: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS DE FUTURO A UNIÃO EUROPEIA: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS DE FUTURO Ano lectivo: 2011/2012 Disciplina: Economia A ÍNDICE Introdução pág. 4 Formação da União Europeia pág. 5 Evolução da União Europeia pág. 5/6 Órgãos constituintes e suas funções pág. 7/8/9 Consequências dos alargamentos que deram origem à «Europa dos 27» pág. 10/11/12 Portugal

processo de integração na Europa CEE (Comunidade Economica Europeia): Criado em 1957 pelo tratado de Roma. E tem os paises fundadores que são: Franca, Alemanha, Italia, Bélgica, Holanda e Luxemburgo (BENELUX). Etapas do processo de integração: Diferentes Alargamento(datas de adesão e países) 1973: 1º alargamento, com a adesão do Reino Unido, da Irlanda e da Dinamarca; a Noruega, não obstante ter concluido as negociações com êxito; 1981: 2º alargamento, com a adesão da Grécia que, contudo

A Turquia fez o seu pedido de adesão à União Europeia (UE) a 14 de Abril de 1987. Desde 1963 (altura em que assinou o Acordo de Ancara1 ) que a Turquia e tem tentado desenvolver relações mais estreitas, primeiro com a CEE (Comunidade Económica Europeia) e depois com a sua sucessora, a União Europeia. Em 1995 a Turquia assinou um acordo de união aduaneira com a UE e a 12 de Dezembro de 1999 foi reconhecida oficialmente como candidata. A 3 de Outubro de 2005 foram iniciadas as negociações…

U. E. União Européia (titulo da U.E)Conhecido inicialmente como Comunidade Econômica Européia (CEE), o bloco econômico formado por 15 países da Europa Ocidental passa formalmente a ser chamada de UNIÃO EUROPÉIA (EU) É o segundo maior bloco econômico do mundo em termos de PIB, com uma população de 374 milhões de pessoas.Histórico: 1951 - Criada a Comunidade Européia do Carvão e do Aço 1957 - Tratado de Roma (Comunidade Econômica Européia - Europa dos 6) 1992 - Consolidação do Mercado Comum