Comentário á Lei Organica Da Saúde

direito à Saúde, Previdência e à Assistência Social. A seguridade Social está inserida no ramo do Direito Público, portanto na sociedade e na vida de cada indivíduo; deixando explicito a importância do profissional do Serviço Social, que deve compreender, de maneira eficiente e eficaz sobre o assunto. As contribuições destinadas ao financiamento da Seguridade Social partem de arrecadações dos tributos, que são todas prestações pecuniárias compulsória, em moeda, licito, instituído em lei.…

a exclusão e os progressos alcançados, expõe as leis que regulam atualmente este setor, as formas de aplicabilidade da Lei Federal nº. 10.216 (Reforma Psiquiátrica) em conjunto com os Direitos humanos, com a Carta Magna de 1988, com a área Cível e Penal, com a Declaração de Caracas, com a Legislação Estadual, Portarias do Ministério da Saúde, Resoluções e Recomendações do Conselho Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), pertinentes à saúde mental, que se fazem necessárias para…

CURSO ON-LINE LEI Nº 8.112/90 EM EXERCÍCIOS (CESPE) CURSO REGULAR PROFESSOR: ANDERSON LUIZ AULA 03 (2ª parte) ASSUNTO: Lei nº 8.112/90 (parte 3) – 120 questões 301. (CESPE/PF/2009) O vencimento, a remuneração e o provento não podem ser objeto de penhora, exceto no caso de prestação de alimentos resultante de decisão judicial. Comentários: CERTO. O vencimento, a remuneração e o provento não serão objeto de arresto, seqüestro ou penhora, exceto nos casos de prestação de alimentos…

contribuição para a previdência social, além de uma idade mínima. Assim também era com o atendimento à saúde, o auxílio-medicamento, o auxílio-transporte, entre outros. A Constituição de 1988, denominada de Constituição Cidadã, por Ulysses Guimarães (deputado constituinte), pressupõe direitos sociais para além dos garantidos pela relação de emprego. No Art. 6º, estabelece que “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à…

Sistemas de drenagem, • Canalização de cursos d’água, • Planejamento de recursos hídricos, • Captação e bombeamento de água, • Tratamento de águas, • Tratamento de esgotos, • Disposição e tratamento de resíduos sólidos (lixos: domésticos, de saúde e industriais), • Hidrologia, • Estudos ambientais, Slides para apresentação: 31. Videos: 2, tempo médio 7 minutos. Nosso trabalho tentou desenvolver alguns pontos básicos sobre a hidráulica.…

Jurídicos......................................................................05 2.1 – Leis........................................................................................05 2.2 - Referências de tribunais e Doutrinadores..........................12 3 - Conclusão.................................................................................14 APRESENTAÇÃO A Lei Complementar n° 135/10, denominada Lei da Ficha Limpa, às eleições 2010 causou, diversas discussões, dúvidas…

SAÚDE COLETIVA E URGÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA E ESPORTES Apresentação A saúde coletiva e urgência em educação física e esportes têm sido objeto de estudos em cursos de graduação e pós-graduação. Neste trabalho, busca-se entender a relação saúde coletiva – atividade física em dois componentes: interferência do movimento sistemático na saúde das pessoas e as intervenções em lesões desportivas. Tem como objetivo fornecer algumas informações para as atividades docentes em saúde e…

opiniões e ideias. Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas corretas. Escolher uma resposta. a. I, II, IV e V. b. I, II e III. c. I, III e V. d. II, III e IV. e. I, II e III. Resposta correta: I, II, IV e V. Comentário resposta correta: Parabéns! Somente a afirmativa “Utilizar-se do poder autoritário para conseguir seus objetivos” está incorreta, pois o líder da sustentabilidade alcança seus objetivos por meio da participação, do diálogo, da…

milhão de agricultores no mundo. Assim, as pequenas propriedades poderão manter-se sem dívidas pela compra de insumos químicos. 3. Solos Férteis: A agricultura orgânica poderia reverter a situação de perda de solo fértil pela erosão em função do uso inadequado de práticas agrícolas convencionais. 4. Biodiversidade: A Agricultura Orgânica preserva sementes e impede o desaparecimento de muitas espécies, fortalecendo o ecossistema. Desvantagens: 1. Alimentos orgânicos geralmente custam…

Juventude LA - Liberdade Assistida LAC - Liberdade Assistida Comunitária LAI - Liberdade Assistida Institucional LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MEC – Ministério da Educação MinC – Ministério da Cultura MNMMR – Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua MP – Ministério Público MS – Ministério da Saúde MSE – Medida Sócio - educativa NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de…