Comentário Contextual à Constituição

situamos a problemática do turismo sexual, que para alguns autores como ARAUJO (2003, p.177) apresenta que: “(...) alguns aspectos deste fenômeno figuram para torná-lo polemico, e normalmente este segue relacionado a práticas antiéticas”. Além do fator contextual que possivelmente subsidiam o turismo sexual, aspecto conceitual ainda é apresentado como árduo, pela inexistência de dados científicos que propicie ao pesquisador subsídios a seus estudos, analisando e compreendendo as…

ao tema objeto de estudo. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo interpretar e delimitar o alcance, abrangência e amplitudes da norma constitucional que trata das imunidades tributárias para os templos de qualquer culto. A Constituição da República por meio de seus princípios constitucionais tributários, bem como pelas imunidades tributárias surgem no ordenamento jurídico como uma forma de proteger o contribuinte do apetite voraz de arrecadação do Estado, que por outro lado,

inteiro sistema de interação pessoal do leitor, conhecimentos do leitor, e mais intensidade, durabilidade e qualidade textual para toda ponderação de sentido textual. Assim a produção de sentido se realiza á medida que o leitor considera aspectos contextuais que dizem respeito ao conhecimento da língua, do mundo, da situação comunicativa. ETAPA 2 Diferentes Gêneros Textuais Gêneros textuais: são textos de qualquer natureza, literários ou não-literários É sabido que não é de…

evidenciação do individuo, formando um estado não intervencionista ou com o preceito de “intervenção mínima”. Nesse período se teve inicio as primeiras constituições escritas, que marcaram o inicio formal do movimento denominado constitucionalismo ( a Constituição dos Estados Unidos, de 1787, e as Constituições Francesas de 1791 e 1793) e outras constituições que foram promulgadas ou outorgadas em toda a Europa no mesmo período. Elas assinalam o triunfo político do Liberalismo que…

Judicial Tributário. Impostos Federais, Estaduais e Municipais. Ações Fiscais para cobrança do Crédito fiscal e Defesa do Contribuinte. OBJETIVO GERAL: Que os alunos conheçam as diversas espécies tributárias e as analisem sob o aspecto de sua constituição, os desdobramentos do crédito tributário, bem como, compreendam as ações administrativas e judiciais fiscais. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 1. Normas Gerais de Direito Tributário Conceito de Normas Gerais. Teoria…

na qual predominava a visão absoluta da livre-iniciativa. Em razão disso, não há nessa época qualquer referencia à função social do contrato ou da propriedade. A idéia de justiça social vem por meio da Constituição de 1934 e, mais acentuadamente, na de 1988. Na realidade, a Constituição de 1934 foi a primeira a tratar do interesse social como condicionante da propriedade: Art. 17. É garantido o direito de propriedade, que não poderá ser exercido contra o interesse social ou coletivo, na

2011 by Unisinos - doi: 10.4013/ver.2011.25.58.07 ISSN 1806-6925 Constituição do Campo da Comunicação Constitution of the Communication Field José Luiz Braga Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Av. Unisinos, 950, Cristo Rei, 93022-000, São Leopoldo, RS, Brasil jbraga@unisinos.br Resumo. O artigo procura explicitar pontos principais para uma caracterização do campo de estudos em Comunicação – sua possível constituição como disciplina do conhecimento; a questão da…

CDC demonstram que os crimes de consumo se encontram em conformidade com os direitos conferidos ao consumidor. Embora o consumidor esteja protegido pelos dispositivos que fazem parte do CDC, ele nunca estará de forma integral como determina a Constituição Federal. Palavras-Chave: Falsidade Ideológica; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Penal; Consumidor; Código de Defesa do Consumidor – CDC SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

Nacional de Educação Infantil: pelo direito das crianças de zero à seis anos à Educação Introdução O Preâmbulo da Declaração dos Direitos da Criança, das Nações Unidas, afirma que a humanidade deve às crianças o melhor dos seus esforços. A Constituição Federal, em seu art.227 determina: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito…

à infinita diversidade de culturas e de sociedades: é o “mínimo de identidade” que funda a unidade do humano, e faz com que as mais diversas experiências humanas sejam “ao menos em parte, mutuamente inteligíveis” (LéviStrauss 1977:10). O segundo comentário é uma crítica, digamos, do interior, de qualquer idéia de identidade substancial: cada sociedade e cada cultura divide a identidade em uma profusão de elementos cuja “síntese”, a cada momento, “coloca um problema” (Lévi-Strauss…