Comentário Contextual à Constituição

apresentados os fundamentos do Estado, necessários à compreensão do Estado instituído na Constituição Federal, dividido da seguinte forma: (i) Reflexões sobre os fundamentos do Estado; (ii) O Estado (iii) Aspectos do Estado Liberal; (iv) Aspectos do Estado Social; (v) Aspectos do pensamento liberal e social nas constituições do Brasil anteriores à de 1988 e (iv) Aspectos do pensamento liberal e social na Constituição de 1988. No segundo capítulo, são analisadas as diretrizes…

desenvolvimento biológico do ser humano. Os momentos da vida humana anteriores ao nascimento devem ser objeto de proteção pelo direito comum. O embrião pré-implanto é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere a Constituição. IV - AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO NÃO CARACTERIZAM ABORTO. MATÉRIA ESTRANHA À PRESENTE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. É constitucional a proposição de que toda gestação humana principia com um embrião igualmente…

sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. O devido processo legal, a isonomia, o princípio do contraditório e da ampla defesa, o princípio do juiz natural são apenas alguns dos princípios que repousam na Constituição Federal de 1988. A proposta do presente estudo tem como intenção principal, através de uma revisão bibliográfica, fazer uma análise dos princípios constitucionais norteadores do Direito Processual Civil, trazendo consigo…

espaços 1,5 da margem) 1 INTRODUÇÃO (MAIÚSCULO E NEGRITO) (2 espaços) 1.1 Caracterização do setor ou do assunto (Primeira letra maiúscula e negrito) (2 espaços) (Obs. Parágrafo deve ter uma tabulação de 1,25 cm) Deve-se fazer um breve comentário descrevendo o tema abordado, contextualizando-o dentro de um setor ou mercado. (2 espaços) 1.2 Objetivos (Primeira letra maiúscula e negrito) (2 espaços) 1.2.1 Objetivo geral (Primeira letra maiúscula e negrito) (2…

direito de família, é não apenas errôneo, como, sobretudo, incompleto dentro de qualquer parâmetro metodológico. A inconstitucionalidade, afinal, deverá ser declarada somente se a compreensão do contexto revela, nitidamente, a incapacidade plena contextual de a norma permanecer dentro do ordenamento jurídico. Ao se afirmar que há de se buscar a compreensão aprofundada do contexto, a partir do processo de interpretação, não se deseja limitar a discussão da constitucionalidade,…

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