Comentario Codigo Civil

São Paulo : Saraiva, 2003.  AMARAL JUNIOR, Alberto. A responsabilidade pelos vícios no Código de Defesa do Consumidor, in Revista do Consumidor, São Paulo, n.o 2, p.100-125, abr/jun 1992, p. 103.  BENJAMIN, Antôni Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo Bessa. Manual de Direito do Consumidor; 2.tir. – São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008.  BRAGA NETO, Felipe P. Reponsabilidade Civil. – São Paulo : Saraiva, 2008.  CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito…

CURSO DE DIREITO CIVIL (TEORIA E EXERCÍCIOS) PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ CURSO DE DIREITO CIVIL (TEORIA E EXERCÍCIOS) PARA O CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ AULA DEMONSTRATIVA - APRESENTAÇÃO PESSOAL Bom dia, boa tarde, boa noite! Saiu o edital para o concurso do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ - cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA. Sou a professora Márcia Albuquerque

jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. Comentário sobre a resposta correta: vigência é a força de uma norma jurídica para regular condutas dentro de limites de tempo e espaço estabelecidos na ordem de direito positivo. É propriedade das regras jurídicas que estão prontas para…

CÓDIGO CIVIL DAS PESSOAS DAS PESSOAS NATURAIS DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE Art. 1º Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Corresponde ao art. 2º do CC de 1916. 1. Comentários Toda e qualquer pessoa pode ser sujeito ativo ou passivo de umarelaçãojurídica. Entretanto,mistersefazdistinguiracapacidadededireitoou de gozo da capacidade de fato ou de exercício. A primeira refere-se à capacidade de a pessoa ser titular ou sujeito de direitos; todos a

processo já tem sentença final e está em fase de execução de sentença; Não concordar com a revogação de seu mandato, porque este lhe fora outorgado em caráter irrevogável e irretratável. b. c. d. RESPOSTA: LETRA A COMENTÁRIOS: A matéria está disciplinada pelos artigos 14 e 24 do Código de ética. 2 - Qual é a natureza jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil? a. b. c. d. É um órgão federal subordinado ao Ministério da Justiça; É uma associação de classe, sem fins lucrativos; É…

O tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social: Escolher uma resposta. a. Anônima. b. Civil. c. Ilimitada. d. Limitada. e. Simples. Resposta correta: limitada. Comentário sobre a resposta correta: denomina­se sociedade limitada o tipo societário em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas de capital, mas todos respondem…

resposta: Alternativa: D Comentário: a culpa em sentido amplo (que inclui tanto a culpa em sentido estrito como o dolo) não é elemento essencial ou pressuposto da responsabilidade civil. Até porque com a previsão da responsabilidade objetiva e a grande predominância das demandas com esse aspecto fazem cair por terra a culpa como requisito essencial. Pergunta 4 0,5 em 0,5 pontos Correta A culpa da vítima permite que haja a exclusão da responsabilidade civil, por romper…

CURSO ON-LINE - DIREITO CIVIL EM EXERCÍCIOS PROFESSORA CHRISTIANNE GARCEZ AULA 1: DAS PESSOAS. PESSOAS NATURAIS E JURÍDICAS. DOMICÍLIO. Este costuma ser o assunto mais abordado nos concursos, quando faz parte do conteúdo programático exigido no edital. Toda atenção para o tema. Para a exposição da matéria, serão apresentadas questões de concursos diversos. Como algumas questões foram de concursos anteriores à vigência do Código Civil de 2002, houvemos por bem fazer as devidas…

Contabilidade. b. do Poder Judiciário. c. da Comissão de Valores Mobiliários. d. do Congresso Nacional, pois têm validade em todo o país. e.(X) do Conselho Federal de Contabilidade. Resposta correta: do Conselho Federal de Contabilidade. Comentário sobre a resposta correta: A responsabilidade pela elaboração das Normas Brasileiras de Contabilidade é do Conselho Federal de Contabilidade. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Podemos afirmar que as atividades de perícia e de…

discente o alcance dos meios teóricos necessários à aquisição dos conhecimentos básicos na disciplina em estudo, de forma a fazer com que se sinta capacitado, no decorrer do Curso, para uma concreta e ampla compreensão do mecanismo jurídico-processual-civil pátrio, com a compreensão da teoria geral do processo. - Levar o discente ao alcance de uma cultura jurídico-processual sólida, de forma que ele, no final do Curso, possa se ver dotado de uma visão que o permita compreender os…