Vícios e defeitos

VÍCIO DO PRODUTO E SERVIÇO

Resumo
 Objetivo do trabalho
 Conceitos distintos
 O fornecedor e fabricante de produtos e serviços
 Falha de segurança e Falha de adequação.

Defeito
 O defeito está disposto no CDC sob os artigos 12 a 17.
 Conforme Sanseverino, quanto ao defeito do produto ou

serviço “o bem juridicamente tutelado é a segurança ou incolumidade física e patrimonial do consumidor contra os danos causados por acidentes de consumo”.

Vício
 Tendo em vista o vício de produto observamos que este é

relativo aos vícios de qualidade, de informação ou de quantidade, sendo aqueles que decorrem da disparidade com as indicações de uso, esses vícios são os que tornam os produtos impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam, ou que venha a lhes diminuir o valor.
 Muitas vezes o Vício pode se tornar um defeito, cito como

exemplos reparatórios de vícios que supostamente podem se transformar em defeitos o “recall”, nesse caso uma maneira de uma Empresa prevenir um futuro “defeito”

Introdução
 Revolução industrial
 Vício e Defeito – Distinção
 Vício como cumprimento imperfeito do contrato

 Mecanimos reparatórios

Referências Bibliográficas
 ALMEIDA, João Batista de. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo : Saraiva,
2003.

AMARAL JUNIOR, Alberto. A responsabilidade pelos vícios no Código de Defesa do Consumidor, in Revista do Consumidor, São Paulo, n.o 2, p.100-125, abr/jun
1992, p. 103.

BENJAMIN, Antôni Herman V.; MARQUES, Claudia Lima; BESSA, Leonardo
Bessa. Manual de Direito do Consumidor; 2.tir. – São Paulo : Revista dos Tribunais,
2008.

BRAGA NETO, Felipe P. Reponsabilidade Civil. – São Paulo : Saraiva, 2008.

CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Direito do Consumidor, – São Paulo:
Atlas, 2008.

______, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil, – 7. ed. – 3 reimpr. – São
Paulo: Atlas, 2007.

CRETELA JR, José. Comentários à Constituição brasileira de 1988. 2.a ed.