Comentario Artigo 43 Ldben

constituição do Brasil (1988), Lei de Diretrizes e Bases (1993/94/96). Comenta sobre a Declaração de Salamanca, sobre os parâmetros curriculares que diz a respeito às políticas públicas nacional e estadual direcionadas à inclusão. Evidencia os artigos, decretos, leis para a educação especial, e como elas estão sendo efetivadas. Comenta sobre a formação do professor e a inclusão dos alunos especiais no ensino fundamental. No Capítulo II, descrevemos, passo a passo, o processo…

seus objetivos fundamentais, a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3ª, inc. IV). Garante ainda, expressamente, o direito à igualdade (art. 5ª) e trata, nos artigos 205 e seguintes, do direito de todos à educação. Além disso, elege como um dos princípios para o ensino, a “igualdade de condições de acesso e permanência na escola” (art.206, inc. I) Toda escola, deve atender aos princípios…

constituição do Brasil (1988), Lei de Diretrizes e Bases (1993/94/96). Comenta sobre a Declaração de Salamanca, sobre os parâmetros curriculares que diz a respeito às políticas públicas nacional e estadual direcionadas à inclusão. Evidencia os artigos, decretos, leis para a educação especial, e como elas estão sendo efetivadas. Comenta sobre a formação do professor e a inclusão dos alunos especiais no ensino fundamental. No Capítulo II, descrevemos, passo a passo, o processo…

EDUCATIVA 2.1 DECLARAÇÃO DE SALAMANCA - Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. 2.2 Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. 2.3 Adequações curriculares 2.4 Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 - Artigo XXVI. 2.5 Constituição Federal – 1988. 2.6 Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – 2008. 2.7 Decreto nº 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional…

standards and are concentrated on low-quality higher education institutions. Key words: higher education, STEM fields, engineers, Enade. 1 Os autores agradecem a Célio Cunha, Paulo Roberto Corbucci e Rafael Henrique Moraes Pereira pelos comentários e sugestões feitos a versões anteriores deste texto, bem como a Thiago Costa Araújo por ajudar na preparação de alguns dados. Erros e omissões remanescentes são de exclusiva responsabilidade dos autores. ** Técnico de Planejamento e…

.......................................................... 62 Figura 42: Projeto ............................................................................................................................................................. 62 Figura 43: Projeto ............................................................................................................................................................. 64 Figura 44: Projeto ...........................................................

de investigação entre muitos outros procedimentos importantes para o estudo da Geografia. O relato de algumas experiências mostra-nos que, após esse tipo de programação, os alunos desinibem-se na sala de aula e, com maior freqüência, emitem comentários, demonstrando uma certa preocupação com a contextualização. Isso deve ser levado em conta, uma vez que a prática do trabalho de campo 18 contempla não só os objetivos conceituais e procedimentais, como também os objetivos atitudinais.

............. 39 1.3.2 O contexto da produção dos dados............................................................................ 41 1.3.3 Análise e organização das informações..................................................................... 43 2 FORMAÇÃO DOCENTE: O QUE DIZEM AS PRODUÇÕES ACADÊMICAS RECENTES SOBRE AS DIVERSAS SIGNIFICAÇÕES DO TERMO ................... 46 2.1 Formação docente e inovações pedagógicas ............................................................ 48…

em que surgem as manifestações para eleição direta dos dirigentes de instituição de ensino; 3) A luta, em 1988, dos movimentos em defesa da educação contemplada na constituição federal; 4) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB ou LDBEN 9394/96) sancionada em 1996; 5) O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), no ano de 2007, apresentado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por se tratar do caso da…

direitos políticos de cidadãos. Somente no início do século XX é que se pode falar da busca de um direito social no Brasil. A legislação educacional no Brasil como nação independente teve seu início na constituição imperial de 1824, que continha um artigo sobre educação escolar gratuita reservada exclusivamente aos considerados cidadãos. Essa concessão do direito à educação apenas aos “cidadãos” restringiu sua abrangência, pois a maioria da população era formada por escravos. Essa…