Comentar A Doação Das Normas

disciplina, e podem ainda discutir essas problemáticas, assim poderá filosofar. Para isso é necessário receber estímulos e ajuda para pensar nos problemas, nas teorias, nos argumentos, com instrumentos filosóficos. Não basta apenas se limitar a comentar os textos de filósofos para responder os problemas, ou ficarem presos às histórias ou às opiniões de senso comum, para que não se resultem na mesma deficiência, devem apresentar críticas e construir suas teorias e eventualmente a…

pelo Dr. Décio Pacheco Pedroso, diretor do INPS, passou a atender pacientes portadores de câncer. Devido à grande demanda de pacientes e ao velho e pequeno hospital não comportar todo crescimento, o Dr. Paulo Prata, idealizador e fundador, recebeu a doação de uma área na periferia da cidade e propôs a construção de um novo Hospital que pudesse responder às crescentes necessidades. Este pequeno Hospital contava com apenas quatro médicos: Dr. Paulo Prata, Dra. Scylla Duarte Prata, Dr.…

propiciado casos bem sucedidos de “barriga de aluguel”, existem questões fundamentais sobre esse tema que ainda são obscuras. A primeira questão é sobre a sua possibilidade jurídica, já que a única norma que trata especificamente sobre esse tema no Brasil é uma resolução do Conselho Federal de Medicina, norma esta de caráter ético e administrativo. Além disso, é preciso criar critérios para que essa prática não seja utilizada de forma desenfreada, ao ponto de surgir um mercado de…

Etimologicamente deriva de “contractus” e de contrair. Conceito: negócio jurídico resultante de um acordo de vontades que produz efeitos obrigacionais. Este é o conceito da doutrina, até porque não é missão do legislador fazer definições. Vamos comentar e destacar os aspectos principais deste conceito: - negócio jurídico: contrato é negócio jurídico, ou seja, é uma declaração de vontade para produzir efeito jurídico. O contrato é espécie de fato jurídico,…

Etimologicamente deriva de “contractus” e de contrair. Conceito: negócio jurídico resultante de um acordo de vontades que produz efeitos obrigacionais. Este é o conceito da doutrina, até porque não é missão do legislador fazer definições. Vamos comentar e destacar os aspectos principais deste conceito: - negócio jurídico: contrato é negócio jurídico, ou seja, é uma declaração de vontade para produzir efeito jurídico. O contrato é espécie de fato jurídico,…

que reuniram conteúdo já existente em leis esparsas e após pressão exercida pela doutrina, Orlando Gomes na elaboração do projeto do Código Civil, na década de 60, tratou amplamente da matéria e de forma mais profunda do que a legislação atual. A doação de órgãos passou a ser regulamentada pelo direito como fruto do desenvolvimento científico. O primeiro transplante de coração foi realizado no ano de 19671, e inaugurou as discussões jurídicas sobre a problemática de disposição sobre o…

- Conceitos Relevantes de Passivo 5 2.4 - Definições de Receita 5 2.5 - Definições de Despesa 5 CAPÍTULO 3 – DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS 5 3.1-Características Qualitativas de Informação em Demonstrações Contábeis 5 3.2-Empresas Escolhidas para Comentar Sobre suas Demonstrações Contábeis 6 CAPÍTULO 4 - SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E ANÔNIMAS 7 4.1 Definição 7 4.2 Surgimento 8 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 ANEXOS 10 INTRODUÇÃO Hoje vivemos um tempo em que o controle da…

pesquisa, e principalmente, consulta. Outro fator importante que distingue a biblioteca de um arquivo é que os documentos custodiados pela biblioteca não são por elas produzidos no decorrer de suas atividades administrativas, mas sim obtidos através de doação, permuta ou aquisição. Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini www.estrategiaconcursos.com.br Página 11 de 37 Noções de Arquivologia para Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe…

elaborar, a partir do segundo exercício social encerrado após a admissão no Novo Mercado, demonstrações financeiras anuais, inclusive demonstrações de fluxo de caixa, em idioma inglês, de acordo com normas contábeis internacionais, tais como o U.S. GAAP ou o IFRS; adotar exclusivamente as normas do regulamento de arbitragem da Bovespa, pelas quais a Bovespa, a companhia, o acionista controlador, os administradores, e os membros do Conselho Fiscal da Companhia, se instalado,…

descendência, linhagem . Segundo VENOSA, deve-se considerar a família em um sentido amplo, “como o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar”. (VENOSA, 2003, p. 16). Já o Direito de Sucessões é o ramo do Direito Civil cujas normas regulam a transferência do patrimônio do morto ao herdeiro, em virtude de lei ou de testamento. A palavra sucessão significa substituir uma pessoa por outra, que irá assumir suas obrigações e adquirir seus direitos, e suas espécies…