Comentário Artigos 209 A 211 Do Código Penal

Xavier Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília, em especial a participação de Ana Maria Costa Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário de São Paulo, em especial a participação da Profª. Sueli Gandolfi Dallari Os comentários e contribuições dos alunos dos Cursos de Especialização e de Extensão em Direito Sanitário de 2002-2003. As contribuições fundamentais de pessoas, cujo compromisso cívico e independente dos correspondentes vínculos institucionais, …

entendimento e a fixação da matéria. Por vezes, a leitura de um tema de Direito a princípio parece fácil, porém, ao se deparar com o caso concreto, surgem as complicações. Nada melhor do que resolver questões, principalmente quando estas possuem comentários objetivos e de fácil compreensão baseados na doutrina, na legislação e na jurisprudência. A apostila de 350 questões fundamentadas e/ou comentadas sobre licitação é mais um instrumento colocado à disposição do concursando para…

em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). 1a edição – 1980 36a edição – 2014 ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.

Senado n. 166/2010, que tramita no Congresso, visando editar um novo Código de Processo Civil: “Art. 474. É vedado ao juiz proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado”. 5 Curso..., cit., n. 493-b, p. 517. 6 José Carlos Barbosa Moreira. Correlação entre o pedido e a sentença. Revista de Processo. São Paulo: RT, n. 83, jul./set., 1996, p. 209: “Busquemos outra possível fundamentação. A meu…

COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, e, CONSIDERANDO QUE: I – a Lei n. 14.310 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética, aplica-se de forma igualitária e indistinta às Instituições…

autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed. rev. e atual. Por Alex Sander…

acontecem às cegas perante a justiça e à própria população, resta-nos dar um maior enfoque na área dos Direitos Humanos. Dentre vários crimes que violam os direitos fundamentais dos cidadãos, o que mais me chama a atenção é o referente ao artigo 149 do Código Penal, pois, mesmo após a Lei Áurea, continua existindo em nosso país, principalmente em fazendas, reduzindo o homem a uma situação de subordinação que se dá por cerceamento de liberdade e coação (por isso não ser chamada de…

sistem ático: 1. Direito processual civil 347.9 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nfi 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. v-l Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203-904 São Paulo SP Tel.: 011 3357-9144 atlas.com.br Este volume é dedicado a meus pais, Antonio e Luciene, e a meus irmãos, Rodrigo e Rafael. Dedico-o,…

COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais, e, CONSIDERANDO QUE: I – a Lei n. 14.310 de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o Código de Ética, aplica-se de forma igualitária e indistinta às Instituições Militares…

Direito empresarial: Brasil: Direito 34: 338.93 (81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei ns 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br Dedico este livro à minha princesa Kênia, que me dá motivos para me levantar, todos os dias, e viver. Ao…