Comarca

Instância X Entrância Instância Grau da hierarquia do Poder Judiciário. A primeira instância, onde em geral começam as ações, é composta pelo juízo de direito de cada comarca, pelo juízo federal, eleitoral e do trabalho. A segunda instância, onde são julgados recursos, é formada pelos tribunais de Justiça e de Alçada, e pelos tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho. A terceira instância são os tribunais superiores (STF, STJ, TST, TSE) que julgam recursos contra…

C I V I L. VARA CÍVEL ESTADUAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...ª Vara Cível (do Foro Regional) da Comarca de... do Estado de ... VARA CÍVEL FEDERAL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da ...ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Civil da Comarca de ... do Estado de ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA  Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal

que a Autora aforou Ação Ordinária de Cobrança do valor do seguro em face da seguradora Contestante, em razão do contrato de seguro envolvendo o veículo descrito nos presentes autos, a qual foi distribuída ao Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, em 01.11.2000, tendo o “cite-se” sido proferido, naturalmente, em data anterior ao proferido nos presentes, eis que proferido em 17.01.2001, e publicado no Diário Oficial em 25.01.2001. Extrai-se deste relato que a…

PODER JUDICIÁRIO JUIZO DE DIREITO - VARA ÚNICA COMARCA DE CUNHA PORÃ (SC) EDITAL DE LEILÃO/PRAÇA E INTIMAÇÃO (Extrato art. 686 e 687 – CPC, e Lei 9.099/95) 1º. LEILÃO/PRAÇA: 12 de setembro de 2013 - (Lanço não inferior à avaliação). 2º. LEILÃO/PRAÇA: 26 de setembro de 2013 - (A quem mais der). HORÁRIO: 14:30 Horas LOCAL: Átrio do Fórum da Comarca, sito à Rua Benjamin Constant, 832, Cunha Porã (SC). ANCILA MARIA B. PALUDO, Leiloeira Oficial, matriculada na JUCESC nº AARC 0049/SC, autorizada

......................................157 LEGISLAÇÃO CORRELATA LEI Nº 12.698/1997 – Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz de Direito na Comarca de Fortaleza e da 2ª Vara e dos respectivos cargos de Juiz de Direito nas Comarcas de Cascavel, Pacajus, Tauá e Barbalha, eleva à categoria de 3ª Entrância a Comarca de Cedro, à de 2ª Entrância as Comarcas de Barro, Beberibe, Euzébio e Reriutaba, transforma os Juízos Zonais e dá outras providências...............................................

exceção de incompetência. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. RITO DA LEI Nº. 5.478/68. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE DOMICÍLIO DA ALIMENTADA. DEFERIMENTO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA. 1. A competência para julgamento e processamento da ação revisional de alimentos é a do foro de domicílio do alimentado, no caso, a Comarca de Portão, devendo ser procedida a remessa do feito para processamento e julgamento no foro competente. 2.…

pelo critério de merecimento, para o 58º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial. 3.2 – Formação de lista à promoção, pelo critério de merecimento, para o 58º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial. 3.3 – Formação de lista à remoção, pelo critério de merecimento, para o 5º cargo de Promotor de Justiça da comarca de Ponte Nova, de Segunda Entrância. 3.4 – Formação de lista à…

empresa “Vá Com a Gente”, na Comarca de Indaiatuba, onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com a sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Informações relevantes quanto ao caso: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba e foi nela também que o juiz despachou a petição inicial em primeiro lugar; b) a primeira citação válida foi realizada pela Comarca de Jundiaí,…

E TUTELA ANTECIPADA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de ... do Estado de ... (pular 5 a 8 linhas) Marcos, inscrito no CNPJ sob nº ..., com sede na Rua ... número..., na Comarca de ..., Estado de ..., representada por seu administrador, (nome)..., (nacionalidade)..., (estado civil) ..., (profissão)..., residente e domiciliado na Rua ... número..., na Comarca de ..., Estado de ..., por meio de seu procurador ... (instrumento de mandato em anexo),

Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de Goiânia – GO. Delegado: Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do __ Distrito Policial da Cidade de ___. Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular do __ Delegacia de Polícia da Cidade de ___. Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia Federal de __. Vara de execuções criminais: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara de Execuções Penais da Comarca de ___.…