Comarca

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DE TESTE DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG 00.000.000-00, inscrito no CPF/MF sob n° 000.000.000-00, residente na Rua do Requerente, 000 – Bairro, município de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 00000-000 vem respeitosamente por meio de seu patrono infra-assinado (doc. 01),

da Vara criminal da Comarca da Capital de São Paulo no processo n ... pelos motivos a seguir expostos: 1) DOS FATOS ELASBAO, sócio da firma Ligadaços, revendcedora de maetrias eletrônicos, foi denunciado pelo crime previsto no art 1º , inciso II da lei 8137/90 por suprimir ou reduzir tributos, ou contribuição social e qualquer acessório, acusado de ter fraudado a fiscalização tributaria, omitindo operação de compra e venda de livro contábil O juiz da vara criminal da comarca da capital…

DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO JURI DA COMARCA DE .... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO .... (VER. ART. 109 CRFB) PROCESSO Nº RÉU, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ...., residente e domiciliador nesta cidade, na Rua ...., nº ....., nesta Comarca, por seu advogado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX - SP Ação Penal Autos nº. XXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu procurador e advogado nomeado pelo Estado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, no prazo legal, apresentar MEMORIAIS, expondo e requerendo o quanto segue: O acusado fora autuado em…

representante legal. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ..................................................... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Comarca de ...., por seu procurador adiante assinado, .... (qualificação), advogado inscrito na OAB/.... sob nº .... e CPF/MF nº ...., estabelecido na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., onde recebe avisos e intimações, vem respeitosamente à…

impetrou Recurso de Agravo de Instrumento contra a decisão do Juízo de Primeiro Grau que determinou o declínio de competência da presente lide para a Comarca de Itaguaí, por entender ser aquele o foro competente. O embargante interpôs o presente recurso com o fim de ver reformada a r. decisão, uma vez que uma das embargadas possuí sede na Comarca da Capital, local onde foi distribuído o presente processo. Julgando monocraticamente, o desembargador relator decidiu por negar provimento…

PETIÇÃO INICIAL DE INVENTÁRIO Petição Inicial de Inventário Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da … Vara Cível da Comarca de … Fernanda, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, era casado com TÍCIA, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, falecida na data de …/…/… na cidade de …, tendo

DA 1 VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. * Foro Regional – crime ocorreu na Região Metropolitana; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ * Outras Comarcas – crime ocorreu fora de Curitiba e da Região Metropolitana; EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IRATI - PARANÁ Se na…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/__ PROCESSO Nº ________ ____________________, nos autos da Ação de _______ que move em face de _______________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Exa., em atendimento ao despacho de fls., requerer a juntada dos atos constitutivos do cessionário, reiterando o pedido de deferimento de substituição processual requerido anteriormente. Requer ainda a dilação do prazo de 10 (dez) dias para que o atual patrono

provoque o outro juiz a se manifestar - aquele que entende competente para conhecer o feito -, instaurando-se um conflito positivo de competência, que será visto oportunamente. Essa provocação pode ocorrer, instaurando-se igualmente inquérito na outra Comarca, o que poderá redundar em outro processo, razão por que criado estará o conflito positivo de competência. Pode-se a exceção de incompetência ser conhecida de ofício pelo magistrado. Entendendo este, não ser indicado pela lei para…