Sessão ordinaria
O Procurador-Geral de Justiça, no uso de suas atribuições, convoca os senhores membros do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para a 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do Órgão Colegiado, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2013, às 14:00 horas, no Salão de Reuniões dos Órgãos Colegiados - Auditório Procurador de Justiça Hermano da Costa Val Filho - 1º andar do Edifício Castellar Modesto Guimarães, Avenida Álvares Cabral, 1690, Santo Agostinho, Sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2013.
CARLOS ANDRÉ MARIANI BITTENCOURT
Procurador-Geral de Justiça
Pauta da 18ª SESSÃO ORDINÁRIA do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, exercício de 2013, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2013, às14:00 horas:
1 – Apreciação da ata da 17ª Sessão Ordinária;
2 – Expedientes recebidos e expedidos;
3- Movimentação na carreira;
3.1 – Formação de lista à remoção, pelo critério de merecimento, para o 58º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial.
3.2 – Formação de lista à promoção, pelo critério de merecimento, para o 58º cargo de Promotor de Justiça Auxiliar da comarca de Belo Horizonte, de Entrância Especial.
3.3 – Formação de lista à remoção, pelo critério de merecimento, para o 5º cargo de Promotor de Justiça da comarca de Ponte Nova, de Segunda Entrância.
3.4 – Formação de lista à promoção, pelo critério de merecimento, para o 5º cargo de Promotor de Justiça da comarca de Ponte Nova, de Segunda Entrância.
3.5 – Indicação de candidatos à remoção, pelo critério de antiguidade, para as seguintes comarcas: Bonfinópolis de Minas, Conselheiro Pena, Coração de Jesus, Elói Mendes, Espera Feliz, Jequitinhonha, Medina, Pratápolis, Santa Bárbara, Serro e Tupaciguara, todas de Primeira Entrância.
3.6– Formação de listas a remoção, pelo critério de merecimento, para as seguintes comarcas: