Comarca

213462-29.2014.8.09.0000(201492134627) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA IMPETRANTE(S) : PRISCILA MARTINS COSTA ADV(S) : ELIAS DOS SANTOS IGNOTO IMPETRADO(S) : SECRETARIO DE GESTAO E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE GOIAS E OUTRO(S) LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : WAGNER JONATAS PORTELA MENDONCA PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOSE CARLOS MENDONCA 2 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 216620-92.2014.8.09.0000(201492166200) COMARCA : GOIANIA RELATOR…

CONCORDO com a concessão integral do pedido de ALVARÁ JUDICIAL já interposto pelo inventariante, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA ALMEIDA, nos autos do processo de inventário nº 17651-90.2000.8.06.0167/0, em trâmite na Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral/CE, para que o ESPÓLIO DE ELIODINA CORDEIRO DE ALMEIDA, por intermédio de seu inventariante, celebre contrato preliminar/definitivo de parceria imobiliária com as empresas LD URBANISMO LTDA e ANDRADE MENESCAL ENGENHARIA DE…

António Alberto Vieira Cura ELEMENTOS DE ESTUDO (ACTUALIZADOS) DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (CONTINUAÇÃO) Coimbra, Outubro de 2013 E na comarca da Grande Lisboa-Noroeste foram criados os seguintes: o Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra; o Juízo de Média e Pequena Instância Criminal de Mafra; o Juízo de Média Instância Criminal de Sintra; e os Juízos de Pequena Instância Criminal da Amadora e de Sintra (art. 27.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 25/2009, que fixa a área…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/MG INQUÉRITO Nº xxx BELTRANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), empresário, portador do documento de identidade RG (número), inscrito no CPF sob o (número), residente e domiciliado à rua (nome), (número), nesta cidade e comarca, vem, respeitosamente, por seu procurador infra-assinado (conforme procuração com poderes especiais), oferecer QUEIXA-CRIME em face de FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE DUARTINA–SP. MARIA DO ROSÁRIO, já qualificada nos autos em epígrafe, de ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez que promove contra o INSS, vem, por meio de seu advogado e procurador que a esta subscreve, manifestar o seu total inconformismo em relação a r. sentença de folhas XX/XX publicado no D.O.E no dia 24/02/2014, interpor o presente recurso de APELAÇÃO com supedâneo no artigo 514 do

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA REGIÃO METROPOLITANA DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ ARLINDO ORLANDO, brasileiro, casado, comerciante, portador da CIRG n. 333.333.33, inscrito no CPF/MF sob o n. 444.555.666-77, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, n. 21, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, por intermédio de seu procurador judicial que esta subscreve, instrumento de mandato em anexo (doc.01), advogado…

6. Audiência de Conciliação - Autos nº. 11213-98.2014.8.16.0031...............8 7. Anexos..........................................................................................................9 2a Vara Cível da Comarca de Guarapuava/PR 1 – Audiência de Instrução e Julgamento Autos N°. 1117-24.2014.8.16.0031 RESUMO Aberta a audiência de instrução e julgamento às 16 horas e 41 minutos, foi inquirida uma testemunha, que teve seu depoimento gravado…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... AUTOS DE INVENTÁRIO ........................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliada na Rua .... nº ...., em ...., Estado de ...., vem, através de seu procurador infra-assinado (doc. nº ....), perante V. Exa., com fulcro nos artigos 1.770, 1.771 e 1.774 do Código Civil, denunciar o falecimento de ...., marido da supra relacionada e pai das menores ...., .... e

cível e quaisquer outras medidas urgentes. Art. 4º As certidões requeridas em caráter de urgência serão emitidas: I - na Secretaria do Tribunal de Justiça, pelos gerentes de cartório plantonistas; II - na comarca de Belo Horizonte, pela Central de Consultas e Certidões; III - nas demais comarcas, pelo servidor no exercício da função de escrivão que estiver de plantão ou, na sua falta, pelo escrivão designado para o plantão regional. Art. 5º Nos dias a que se refere o art. 1º desta…

judiciárias quantos são os Estados e o Distrito Federal (CF., art. 110); nas Justiças estaduais há a divisão de cada unidade federada em comarcas. Aplicável o princípio da aderência ao território. A Constituição conduz ao entendimento que a divisão judiciária é matéria distinta da organização judiciária (art. 96, inc. II, d). A comarca e a seção judiciária constituem o foro (território em que o juiz exerce a jurisdição). Num só foro poder haver um ou mais…