Comarca

acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando o art. 70 do Código de Processo Penal,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA xxª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXX/PE. Processo nº XXXXXXXX XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, residente na Rua XXXX, nº XXXX, Bairro XXXXX, CEP: XXXXX, XXXX/PE, devidamente constituída conforme instrumento procuratório em anexo, nos autos do processo em epígrafe, em trâmite nesta Vara, vem apresentar EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA à RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por XXXXXXXXX, pelas razões de fato e de direito adiante aduzidas.…

ELIAS RENATO CURI ROSILÉIA PIZOLIO CURI 4) VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARAÇATUBA – SP PROCESSO Nº 3000309-20.2013.8.26.0032 AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA 5) 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DESPEJO PENAPÓLIS – SP PROCESSO Nº 000278-2012.8.26.438 SALMAN CHEAZEN EL HOUMSI X AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA ELIAS/ROSILEIA 6) 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL Nº DE ORDEM 881/2012 ELIAS RENATO CURI 7) 1ª VARA DA COMARCA DE LUCELIA PROCESSO Nº 002899-2.2012.8.26.326 AUTO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVIL DA COMARCA DE _____ Fernanda, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, inscrita no RG n. …, sob o CPF n. …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, era casado com TÍCIA, nacionalidade…, estado civil …, profissão …, RG …, CPF …, residente e domiciliado na rua …, nº …, bairro …, na cidade de …, Estado de …, falecida na data de …/…/… na cidade de …, tendo deixado bens e herdeiros, vem,…

Decreto Judiciário nº2081/2014, que designou CÉLIA REGINA LARA, Juíza de Direito da comarca de Cocalzinho de Goiás, para responder pela 1ª Vara (Cível, de Família e Sucessões, da Infância e da Juventude) da comarca de Águas Lindas de Goiás e a designa para, a partir desta data e sem prejuízo de suas atividades funcionais na unidade judiciária de que é titular, responder pelo Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Luziânia. Goiânia, 08 de janeiro de 2015, 127º da República.…

1) ERRO 1a) TJSP - APELAÇÃO COM REVISÃO Nº 0005577-55.2007.8.26.0602 – COMARCA DE SOROCABA - APELANTES: DISNEYLANDIA ALVES DOS SANTOS E OUTROS - APELADOS: ÁUREA CARNEIRO FERREIRA E SIBELE MARIA CARNEIRO DE SENA. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ERRO. PERMUTA DE IMÓVEIS. 1. O art. 138, do Código Civil, afirma anulável o negócio jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por qualquer pessoa de diligência normal,…

Pratica Simulada I Semana 5 Parecer Ementa CONTRATO DE ADESÃO – LOCAÇÃO DE TANQUES - CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO – AÇÃO RESCISÓRIA - PROPOSITURA NA COMARCA DO DOMICÍLIO DO AUTOR – HIPOSSUFICIÊNCIA DO RÉU. PARECER FAVORÁVEL AO PEDIDO DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO E A ARGÜIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA, FUNDADA NA REGRA GERAL DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL SENDO ELEITO O FORO DE DOMÍCILIO DO RÉU. …

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Atualizado até a Lei nº 18.144, de 04 de julho de 2014 I – Criação e instalação de comarcas, vara e distritos, segundo art. 216 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná e Classificação das Comarcas. I.a – Dos requisitos para criação: Poderá ser criada comarca em cidade sede de munícipio e quando não houver uma população inferior a 30.000 mil habitantes e possuir no mínimo 10.000 mil eleitores…

municipais – 2 / CEHM – FIAM Recife 1994. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (Desmembrado do municipio de Taquaritinga do Norte) *Criação do municipio e comarca....................................29 de dezembro de 1953(1) *Classificação da comarca em 1 entrância..............................21 de maio de 1954 (2) *Extinção da comarca...........................................................05 de agosto de 1966 (3) *Data civica…

(profissão), portador da cédula de identidade RG Nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXX, Residente e domiciliado na cidade e Comarca de XXXXXX, Estado de XXXX, na Rua XXXXX, Nº XXX, Bairro XXXX, CEP XXXX, constitui e nomeia seu (sua) bastante procurador BELTRANO, (nacionalidade), (estado civil), advogado inscrito na OAB/XX, com escritório profissional com sede na cidade e comarca de XXX, na Rua Quase - Quase, n º XXXX, no Bairro XXXXX, a quem confere poderes gerais para o foro,…