Comarca

de Família da Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de setembro de 2008. Designa o Promotor de Justiça Substituto DIOGO ERTHAL ALVES DA COSTA para atuar na 8ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca da Capital, nos dias 29 e 30 de setembro de 2008, em razão da licença para tratamento de saúde do Promotor de Justiça titular. DE 01.10.2008 Designa o Promotor de Justiça Substituto PAULO LEAL MEDEIROS MOREIRA atuar na Promotoria de Justiça junto à 32ª Vara Criminal da Comarca da…

Excelentíssimo Senhor Doutor juiz de da vara da comarca de Processo nr FULANO DE TAL DA SILVA, , brasileiro,desempregado, RG...cpf..., com endereço residencial , por seu advogado final assinado, nos autos de separação, divorciou que lhe Mãe Marina Montes Sem Sorte, vem respeitosamente àpresença de V.Exa, com fundamento nos artigos 304 e seguintes do código de processo civil interpor a presente EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Pelas razões que passam a expor, fundamentar…

Em fevereiro de dois mil e doze, como aluna do curso Técnico de Manutenção e Suporte de Computadores do Colégio Estadual Duque de Caxias. Conseguir um estágio onde fui encaminhada para o Setor civil do Fórum da Comarca de Entre Rios BA, fui instruída para digitar no Documento do Microsoft Word, alguns mandados de audiência para comparecimento de pessoas que ali eram convocadas, em seguida consultava no sistema da Empresa as situações dos processos que eram organizados através de um…

Professor Leonardo Galardo – Direito Penal e Processo Penal QUEIXA-CRIME (AÇÃO PENAL PRIVADA)  Endereçamento: 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ... VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ... JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ... …

do Rio Grande do Sul tem sob a sua jurisdição aproximadamente 158 comarcas e uma delas é a comarca de Tapejara, que no dia 23 de maio de dois mil e treze nosso grupo da ATPS de Teoria Geral do processo, fizemos uma visitação a este fórum. A comarca de Tapejara, além de atender as necessidades da cidade também abrange outros municípios como Água Santa, Charrua, Santa Cecilia do Sul e Vila Lângaro. Ao entrar no prédio da comarca logo vimos a central de informações, onde a telefonista…

justiça, divide-se em comarcas e distritos, e constitui um todo para efeito de jurisdição do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar. Art. 3º - Cada comarca, formada de um ou mais municípios contíguos, constitui uma unidade judiciária. Art. 4º - A sede da comarca é a do município que lhe dá o nome. Art. 5º - A cada distrito da divisão administrativa corresponde um distrito judiciário. CAPÍTULO II DA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DAS COMARCAS Art. 6º -…

tem sede e jurisdição definida por este Código. Normalmente a de uma Comarca ou Vara Regional. Livro I - Da divisão judiciária e dos órgãos judiciários Título I - Da divisão judiciária Capítulo I - Da divisão territorial Art. 5º - O Território do Estado, para efeito da administração da Justiça, divide-se em regiões judiciárias, comarcas, distritos, subdistritos, circunscrições e zonas judiciárias. § 1º - Cada comarca compreenderá um município, ou mais de um, desde que contíguos,…

acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando o art. 70 do Código de Processo Penal,…

para fins de organização administrativa judicial, ele é dividido em comarcas, que podem ou não corresponder aos territórios municipais. As comarcas, por sua vez, podem ser de três tipos: de entrância especial (p. ex: a comarca da Capital), de segunda entrância e de primeira entrância. Os critérios para definir qual o tipo de entrância se dão através do número de habitantes, o número de processos e a receita tributária e as comarcas estão dispostas nos arts. 13, 14 e 15 do CODJERJ. O…

COMARCA DE CODAJÁS Olá amigo, bom dia! Venho através desta informar que o nosso projud está com um “probleminha”. Ao inserir um documento ou certidão aos autos, não conseguimos, pois algumas ferramentas, como demonstrado abaixo, não aparecem! Desde já agradeço pela solução!  Até ai, essa ferramenta aparecem normalmente!  Porém, nessa outra parte do sistema algumas ferramentas como de praxe não aparecem: No caso, a Adicionar não está aparecendo. Analista Judiciário: Gabriel de