Com Sua Concepção Hermenêutica Ou Interpretativa

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição .....................................................................................7 2.2 Figuras decisórias emanadas do Poder Judicia´rio ............................................. 8 2.2.1.Decisão Isolada..........................

Primeiramente cabe esclarecer o conceito de hermenêutica “que provém do latim hermeneutica (que interpreta ou explica), é empregado na técnica jurídica para assinalar o meio ou modo por que se devem interpretar as leis, a fim de que se tenha delas o exato sentido ou o fiel pensamento do legislador. Na hermenêutica jurídica, assim, estão encerrados todos os princípios e regras que devam ser judiciosamente utilizados para a interpretação do texto legal. E esta interpretação não se…

menos no Brasil, houve uma inflação semântica no uso do termo princípio jurídico. De uns tempos para cá, virou moda se falar em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio, causando, na maior parte das vezes, uma confusão terminológica incrível, a ponto de Virgílio Afonso da Silva se referir, em um trabalho, a mitos e equívocos quanto a essa matéria.[1] O mesmo autor ressalta que, em…

e confesso, com a devida mágoa, que não sou um filósofo analítico: ninguém é perfeito. Esforcei-me por sair da filosofia do sujeito por meio de uma genealogia que estuda a constituição do sujeito através da história, a qual nos levou à moderna concepção do eu. Nem sempre esta foi uma tarefa simples, visto que muitos historiadores preferem uma história de processos sociais em que a sociedade desempenha o papel do sujeito e muitos filósofos preferem um sujeito sem história. Isto não me…

Medianeira. Professor(a):Dr. Ricardo Ferreira Damião Junior. Medianeira Junho – 2014 1. CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA Segundo Gény1 citado por Nader, o conhecimento humano se diferencia em duas perspectivas: os princípios e as aplicações. Os princípios descendem da ciência e as aplicações, da arte. Na dogmática jurídica, hermenêutica e interpretação caracterizam-se por ser um dos muitos exemplos de relacionamento entre princípios e aplicações. A…

unidade produtiva, uma vez que a quantidade de pessoas que a compunha se traduzia em força de trabalho e em maiores condições de sobrevivência para o grupo. Com esse entendimento foi elaborado no Brasil o Código Civil de 1916. Em sua concepção, a indissolubilidade do vínculo matrimonial era regra, admitindo-se nos casos em que o matrimônio se revelasse totalmente fracassado a possibilidade do desquite, em que se mantinha o vínculo conjugal, mediante causas específicas e por…

o próprio conteúdo dos pensamentos. A única verdade livre das dúvidas: “Penso, logo existo”. Quando o homem do nascimento produz uma inversão antropocêntrica na compreensão do mundo, vendo-se a partir de si mesmo, e não mais a partir de Deus. A concepção do jusnaturalismo teológico foi gradativamente substituída em face do processo de secularização da vida social. Jusnaturalismo racional, buscando seus fundamentos na identidade de uma razão humana universal. Para Grotius, Pufendorf e…

RECIFE, 2014 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade demonstrar definir o Direito Alternativo como uma opção ao direito estatal positivado, posto que o Direito contem a possibilidade de alteração diante de normas jurídicas ou formas interpretativas delas, que potencialmente já existem, mas que ainda não se tornaram realidade. PALAVRAS-CHAVE: Direito Alternativo; Direito estatal; INTRODUÇÃO A polêmica em torno da discussão a respeito do Direito Alternativo é grande, pois este é um dos

referendar a compreensão da complexidade, da relatividade e da diversidade do mundo atual e as implicações para o Direito Constitucional, aqui tomado como método e processo, cuja vinculação à história e ao caso concreto permite a superação de uma concepção legalista pobre. Para tanto, a análise volta-se para as contribuições do Direito Constitucional inglês e norte-americano, para finalmente se reportar ao Direito contemporâneo, em seu aspecto global e universal. O Direito Constitucional…

ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596 DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2013 FACULDADE DE SÃO PAULO – CENTRO VELHO BACHARELADO EM DIREITO IGOR DE ALMEIDA FIGUEIREDO R.A Nº 0000012596. DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E ESTADO DE MOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA HERMENÊUTICA TRABALHO DE APROVEITAMENTO PARCIAL DA DISCIPLINA DE TRABALHO INTEGRADO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO…