Coerência E Antinomias Bobbio

que seja, posto que são a própria essência e substância da consciência jurídica presente em determinado seio coletivo”. A fim de acentuar o reconhecimento da doutrina acerca da força normativa dos princípios, indispensável a referência de Noberto Bobbio (1999, p.158): Os princípios gerais são apenas, a meu ver, normas fundamentais, ou generalíssimas do sistema, as normas mais gerais. A palavra princípio leva a engano, tanto que é velha questão entre os juristas se os princípios gerais…

w rà i p r r a e ag term~ismh. Este $ 9 tánic~ salto qualitativo na ~istákja k q ' __I m - L I, R B E R T O B0BB.T" do seu pacifismo socid, quanto o da liberdad a I . . , -__ 1 7 - A EM dos DIREITOS Norberto Bobbio Tradução Carlos Nelson Coutinho 7" Tiragem r Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus/Elsevier. Consulte também nosso catálogo…

Outras obras de Noberto Bobbio em português: — A Era dos Direitos, Campus, Rio de Janeiro. — A Teoria das Formas de Governo, UnB, Brasília. — Diário de um Século, Campus, Rio de Janeiro. — Dicionário de Política, UnB, Brasília. — Direita e Esquerda, UNESP, São Paulo. — Direito e Estado no Pensamento de Emanuel Kant, Mandarim, São Paulo. — Ensaios sobre Gramei e o Conceito de Sociedade Civil, Paz e Terra, São Paulo. — Entre Duas Repúblicas, UnB, Brasília. — Estado, Governo,…

anular as leis do céu, as quais, não escritas nem proclamadas, têm uma duração eterna e uma origem para além do nascimento do homem.” Depreende-se uma severa discussão entre o jusnaturalismo e o direito posto. Não se pode atribuir, dentro das antinomias havidas no Direito, como forma de repelir a uma ou outra norma, em uma total des-construção dele mesmo. O Direito não admite, assim, esta des-construção ou uma re-construção. Admitindo as idéias de Luhmann, o sistema é…

superação pode se dar ou introduzindo uma cláusula de exceção em uma das regras, ou reconhecendo a necessária invalidade de, ao menos, uma delas. Isso decorre do fato de que as regras prescrevem imperativamente uma exigência, e no caso de haver uma 5 antinomia, impõem-se um juízo de (in)validez. Já os princípios, possuem estrutura diferente, pois são dotados de uma dimensão não presente nas regras: a dimensão do peso ou importância. Isso decorre do fato de que os princípios não…

mesmo tempo em que nos traz uma visão tradicional de norma jurídica. A normatividade dos princípios tem sua origem em estudos da Filosofia e Teoria Geral do Direito que buscaram a intercessão do Direito Natural e Direito Positivo. A antinomia que existia entre as duas escolas de pensamento supracitadas não permitia a aliança entre segurança jurídica e justiça e, nesse sentido, o Direito não se firmava em nenhum desses dois ideários, mas oscilava ora em um, ora em outro. O que…

do atual CPC; assim sendo, nada impede que haja nova impetração se novas provas que garantam a certeza do direito forem utilizadas. Porém, mais à frente, quando feita distinção meticulosa entre liquidez e certeza, veremos que há grande coerência na posição do prof. Sérgio Ferraz, no sentido de que pode haver julgamento do mérito na sentença que acusa ausência do direito líquido e certo. c) Conceito de direito liquido e certo O conceito de direito líquido e certo é…

sistema de referência, formulase um juízo, que é o ato mental pelo qual se afirma ou se nega uma idéia. Impossível é o conhecimento sem esta operação de enunciar e combinar juízos entre si, uma vez que o conhecimento implica sempre uma coerência entre os juízos que se enunciam e, além disso, só se poderia transmitir conhecimentos mediante juízos''. QUADRO SINÓTICO NOÇÃO PRELIMINAR DE CONHECIMENTO E CORRELAÇÃO ENTRE SUJEITO COGNOSCENTE E OBJETO COGNOSCÍVEL …

só eles, os não penais também exercem essas funções. A concepção formalista da Teoria Geral do Direito, não mais está em voga, pois, como diz Ferrajoli, a validade já não é um dogma ligado a existência formal da lei, mas uma qualidade ligada a coerência – sempre submetida à valoração do juiz – dos seus significados com a Constituição. A interpretação judicial da lei é sempre um juízo da própria lei. Ferrajoli – O garantismo implica 3 significados: (1º) Modelo normativo de direito…

condições necessárias de um sistema jurídico? Tente explicar cada um deles com suas palavras: a. Generalidade e abstração das regras b. Publicidade das regras c. Não-retroatividade das regras d. Inteligibilidade do enunciado das regras e. Coerência ou ausência de contradições no conjunto de regras f. Possibilidade da conduta prevista na regra g. Estabilidade das regras h. Congruência entre a regra e sua aplicação – Max Weber – Trechos selecionados de “Economia e Sociedade” 1)…