Coerência E Antinomias Bobbio

de positivação pré-estabelecida. Vide, a propósito, as lições de Branco, Barros e Pamplona Filho (2012): “Já Robert Alexy recorre ao positivismo para determinar o que sejam normas de direito fundamental, trazendo uma resposta compatível com a coerência interna da Constituição alemã: é fundamental a norma prevista em critério formal, que corresponde a um critério de positivação pré-estabelecido. Logo, a definição primeira do que seja direito fundamental cabe muito mais a uma atuação …

alastramento da indústria cultural. Se no século XIX a música tomou para si a função de expressar, na esfera estética, a identidade de povos e nações – de Wagner a Carlos Gomes –, no século XX, nenhuma outra arte expressou de modo tão veemente as antinomias das identidades nacionais, principalmente em sua vertente popular (jazz, rock, tropicalismo, rap). O prestígio e a universalidade da música, de concerto e/ou popular, na esfera da cultura devem-se ao fato dela atrair como um imã…

como descoberta do sujeito, 95. Segunda parte DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS MATEMATICAS E FISICO-NATURAIS NO SECULO xx 99 I. 0 desenvolvimento da 16gica e da matemiitica no siculo XX 99 1. A "pesquisa sobre os fundamentos" e a descoberta da "antinomia das classes", 99; 2 . 0 "programa" de Hilbert e os "teoremas" de Godel, 100; 3. A semiintica de Tarski e o intuicionismo de Brouwer, 101. 102 1. Quest6es gerais, 102; 2. Einstein e as teorias da relatividade, 103; 2.1. A teoria da…

problema é que esse pensamento não está conseguindo colar-se à política e nem mesmo difundir-se entre os intelectuais. Nessa área, aliás, a confusão impera soberana. Há muitos, por exemplo, que banalizam os temas clássicos da esquerda: partidos, coerência de princípios, ligações com os “de baixo”, projetos de futuro. São os que, baseados numa visão neofuncionalista e conservadora da “complexidade”, satisfazem-se com a conversão da política a mero jogo de cálculos e interesses, feito …

Finanças Públicas e da Política Fiscal, enquanto que a terminologia jurídico e conceitos jurídicos são válidos exclusivamente no plano jurídico do Direito Positivo. Este rigor com a terminologia jurídica, citado pelo autor em referência a Norberto Bobbio (19) "para se construir qualquer ciência, é, antes de tudo uma exigência fundamental". Este posicionamento era aliás o mesmo do saudoso Mestre Geraldo Ataliba (20), para quem a classificação de tributos, no seu fundamento, há de ser…

Finanças Públicas e da Política Fiscal, enquanto que a terminologia jurídico e conceitos jurídicos são válidos exclusivamente no plano jurídico do Direito Positivo. Este rigor com a terminologia jurídica, citado pelo autor em referência a Norberto Bobbio (19) "para se construir qualquer ciência, é, antes de tudo uma exigência fundamental". Este posicionamento era aliás o mesmo do saudoso Mestre Geraldo Ataliba (20), para quem a classificação de tributos, no seu fundamento, há de ser…

tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 4.1 Conceito Que são fontes do direito? Certamente se está diante de uma metáfora, usandose a palavra fonte para se exprimir origem ou fundamento. Origem ou fundamento do direito, por óbvio. Com Bobbio 2 , poderíamos dizer que fontes do direito “são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas”. Para a doutrina positivista, a classificação das fontes deve levar em conta a…

tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 4.1 Conceito Que são fontes do direito? Certamente se está diante de uma metáfora, usandose a palavra fonte para se exprimir origem ou fundamento. Origem ou fundamento do direito, por óbvio. Com Bobbio 2 , poderíamos dizer que fontes do direito “são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas”. Para a doutrina positivista, a classificação das fontes deve levar em conta a…

tempo. 4.4.2 Eficácia da norma trabalhista no espaço. 4.1 Conceito Que são fontes do direito? Certamente se está diante de uma metáfora, usandose a palavra fonte para se exprimir origem ou fundamento. Origem ou fundamento do direito, por óbvio. Com Bobbio 2 , poderíamos dizer que fontes do direito “são aqueles fatos ou atos dos quais o ordenamento jurídico faz depender a produção de normas jurídicas”. Para a doutrina positivista, a classificação das fontes deve levar em conta a…

diz respeito a nós, seres humanos, a idéia da educação como um direito humano e, mais que isso, a idéia dos direitos humanos é fruto de uma longa construção histórica da luta de milhares pessoas até nós chegarmos a essas conquistas. Como nos lembra BOBBIO, os direitos humanos não nascem todos de uma vez, nem se instituem todos ao mesmo tempo. Eles não são dados, eles são construídos, são uma invenção humana, e estão em permanente processo de construção, desconstrução, reconstrução.…