Coerência E Antinomias Bobbio

legal a propriedade de permanecer moderno sem necessariamente sofrer alterações, de se renovar sem precisar descaracterizar-se por incursões 11 legislativas nem sempre comprometidas com a lógica e coerência do código. 1.1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA Em mesmo após a nosso país independência vigorou e o direito proclamação da português república, através das Ordenações…

University Press). Arendt, Hannah 1988 Da revolução (São Paulo: Atica). Ashcraft, Richard 1987 Locke’s Two Treatises of Government (Londres: Alkn & Unwin). Baradat, Leon P. 1997 Political Ideologies. Their Origins and Impact (New Jersey: Prentice-Hall). Bobbio, Norberto e Bovero, Michelangelo 1986 Sociedad y Estado en la filosofía política moderna (México: Fondo de Cultura Económica). Brooowski, J. e Mazlish, Bruce 1993 The Western Intellectual Tradition (Nova Iorque: Barnes & Noble).…

Press). Arendt, Hannah 1988 Da revolução (São Paulo: Atica). Ashcraft, Richard 1987 Locke’s Two Treatises of Government (Londres: Alkn & Unwin). Baradat, Leon P. 1997 Political Ideologies. Their Origins and Impact (New Jersey: Prentice-Hall). Bobbio, Norberto e Bovero, Michelangelo 1986 Sociedad y Estado en la filosofía política moderna (México: Fondo de Cultura Económica). Brooowski, J. e Mazlish, Bruce 1993 The Western Intellectual Tradition (Nova Iorque: Barnes & Noble).…

representações destas e da sua forma. Há que ressalvar, contudo, que este parecer de Schopenhauer não conta com a concordância unânime dos filósofos que se seguiram a Kant. 17 Assim, mediante o conceito de “coisa-em-si”, Kant pretende resolver a aparente antinomia, ou, “figura de contradição” (GIACOIA, 2006, p. 21), que surgiria da admissão da possibilidade de intuição de um objeto, antes mesmo desse objeto nos ser dado a um dos órgãos dos sentidos e unicamente no intelecto, aventando…

esses princípios componentes dessa dinâmica ordem sistêmica. Nos casos concretos, é muito comum o jurista se deparar com dois princípios conflitantes. É a chamada colisão de princípios. A situação de regras incompatíveis entre si é denominada antinomia. Há três critérios tradicionais, apontados por Barroso (1999 p. 66): “o da hierarquia – pelo qual a superior prevalece sobre a inferior - o temporal onde a lei posterior prevalece sobre a anterior -, e o da especialização em que a…

Calouste Gulbenkian, 1997. 9 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTOTELES. Ética a Nicomanos.4.ed. Brasilia:UNB,2001. AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral do estado. 41.ed. São Paulo: Globo, 2001. BOBBIO, Norberto. A Teoria das Formas de Governo. 10ª ed.,tradução de Sérgio Bath, Brasília: UnB, 2001. BOBBIO, Norberto. As teorias das formas de governo.Brasilia:UNB,2001. CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de.Ciência Política.Sao Paulo: Atlas, 2004. CRESPIGNY, Anthony de. Filosofia política…

direito em público e em privado e do papel da Constituição para com o direito civil. 3.1. Sistema jurídico e a inadequada dicotomia entre direito público e direito privado – uma visão atualizada sobre a questão: O termo dicotomia, segundo Bobbio 2 expressa a divisão dos elementos de um universo em dois conjuntos, os quais contêm exclusiva e exaustivamente todos os elementos daquele, ou seja, que todos os elementos do universo estejam compreendidos em um ou noutro…

observação do real em suas manifestações fenomenológicas5. Por tal razão, a identificação dos problemas, que geralmente são apresentados nos processos concernentes ao direito de proteção social, foi elaborada mediante o emprego do método indutivo. 2 3 4 5 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier. 2004. p. 25. LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo, 6. ed. São Paulo: Thompson IOB, 2005. p. 109. DINAMARCO, Cândido Rangel.…

grupamento não necessariamente identificável (Direito ao progresso social e Direito ao meio ambiente sadio). Fundamentos de quarta geração Ainda estão sendo construídos e não são todos os doutrinadores que os aceitam – previstos por Norberto Bobbio. Esses direitos estão relacionados: a) Com o avanço da genética que enfrentam as regras da natureza. (ex.: bioética – será que podemos clonar?) e poderá alterar-se no futuro ciclo da evolução natural através da interferência humana, colocando

na Constituição, que acaba por acolher normas [02] potencialmente divergentes, as quais podem entrar em conflito na solução de casos concretos. Quando o conflito normativo se dá entre regras, resolve-se pelos critérios clássicos de resolução de antinomias [03], excluindo-se uma regra e aplicando-se a outra. Mas quando o embate se dá entre princípios e não é possível harmonizá-los, deve o intérprete utilizar-se do método da ponderação de interesses, mediante a aplicação do princípio da…