Coerência E Antinomias Bobbio

filosofia do direito e a dogmática jurídica; objetivo, conteúdo e utilidade, e, por fim, é apontado seu papel na formação no novo jurista. No segundo tópico, se fez necessária uma abordagem sobre o positivismo, tendo-se como norte as lições de Norberto Bobbio e Hans Kelsen, para, na sequencia, no terceiro, tópico, ser exposta a noção de pós-positivismo. No quarto tópico. adentra-se à concepção da nova hermenêutica e a da constitucionalização do Direito, apontando-se ao final a…

fundam-se três características fundamentais a ela atribuídas: a unidade, a coerência e a completitude; as quais servem também para distinguí-las das normas singulares. A unidade do ordenamento reside no fato de que não existe nada além do ordenamento, para regular a sociedade, ou seja, ele é o único conjunto legislativo sob o qual a sociedade está submetida. A idéia de coerência do sistema está ligada a não existência de antinomias dentro do ordenamento, ou seja, a impossibilidade de…

o “common law”,por exemplo. Os dois códigos mais importantes para evolução da codificação foram o Código de Justiano e o Código de Napoleão. Norberto Bobbio diferencia essas duas codificações, afirmando que apenas o de Napoleão é um Código propriamente dito, ou seja, “um corpo de normas sistematicamente organizadas e expressamente elaboradas”[3]. Segundo Bobbio, o Corpus Iuris Civilis de Justiniano é uma compilação de leis prévias e não exatamente um código. Segundo a Escola da…

67* 68* 68 71 O Direito de Asilo na Legislação Eclesiástica ..................................... 75 Kelsen, Bobbio e Bakhtin: um diálogo Introdução ........................................................................................... 93 1. Norma fundamental: a teoria de Kelsen ........................................... 93 2. Norma fundamental: a Explanação de Bobbio .................................. 98 3. Alguns comentários…

analítica pura. b) zetética analítica aplicada. c) zetética empírica aplicada. d) zetética empírica analítica. e) zetética empírica pura. GABARITO - A Prova: FEPESE - 2012 - DPE-SC - Defensor Público Disciplina: Filosofia e Sociologia do Direito Norberto Bobbio afrma que a teoria do ordena- mento jurídico “constitui uma integração da teoria da norma jurídica”. Em livro nomeado Teoria do ordenamento jurídico , ele afrmou que não lhe foi possível defnir o Direito do ponto de vista da…

natural tem como pontos principais em sua doutrina a ideia de que existe um direito comum a todos os homens e que o mesmo é universal. Este direito é anterior ao direito positivo, que é aquele fundamentado na lei posta dos homens. Segundo Norberto Bobbio [1] suas principais características são, a universalidade, a imutabilidade e o seu conhecimento através da própria razão do homem. Segundo, ainda o mesmo autor, os comportamentos regulados pelo direito natural são bons ou maus por si…

estrutura do Direito. 2.1 Teoria da norma jurídica. 2.1.1 Divisão estrutural entre regras e princípios. 2.1.2 Conflito de normas e colisão de princípios. Perguntas e respostas retiradas dos comentários sobre a obra “Teoria da Norma Jurídica – Bobbio” Que tipos de normas existem e o qual o ponto em comum entre elas? Resposta: Além das normas jurídicas, pode-se citar as normas religiosas, que regulam o homem com sua divindade, as normas pessoais, que regulam o homem consigo…

a realidade, visto que sua idéia possui a finalidade de não só informar, mas também de influenciar o outro, quer dizer, fazer com que o outro faça uma escolha igual a que fizemos e eventualmente siga certas orientações nossas. Segundo Norberto Bobbio o positivista tem a característica de atitude científica frente ao direto, considerando sempre que ele estuda o direito como verdadeiramente ele é, e nunca como deveria ser. Atitude esta que vai de encontro o positivismo jurídico ao…

hermenêutica jurídica tradicional, desenvolvida sobre as bases do racionalismo filosófico, tem como foco a lógica das proposições normativas, compreendidas através do silogismo jurídico. Deste ângulo considera-se a justificação interna, é dizer, a coerência de uma fundamentação a partir das premissas jurídicas e fáticas adotadas. Já na hermenêutica discursiva, formulada sob a égide da filosofia da linguagem, voltam-se as atenções para a fundamentação das premissas axiológicas utilizadas…

QUESTÃO 16____________________________________________________________ Em sua teoria do ordenamento jurídico, Norberto Bobbio estuda os aspectos da unidade, da coerência e da completude do ordenamento. Relativamente ao aspecto da coerência do ordenamento jurídico, "a situação de normas incompatíveis entre si" refere-se ao problema a) b) c) d) e) das lacunas. da incompletude. das antinomias. da analogia. do espaço jurídico vazio. EXERCÍCIO – DIREITO CONSTITUCIONAL III Controle concreto…