Coerência E Antinomias Bobbio

evolutivas dos pensamentos emergentes do positivismo. As teorias fundamentadoras do direito natural, defensoras de uma norma divina, prevelecente nas condutas sociais. Serão analisados os principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as…

prevalecendo sobre elas em caso de conflito; as normas posicionam-se abaixo dos princípios na organização vertical do ordenamento, tendo a validade de seu conteúdo condicionada à compatibilidade com os princípios;  quanto à técnica para solucionar antinomias: 17 os princípios enunciam valores fundamentais do ordenamento jurídico de modo que, havendo colisão entre dois ou mais princípios, emprega-se a lógica da cedência recíproca, aplicando-se ambos, simultaneamente, mas com os conteúdos…

Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica Provém de Norberto Bobbio um critério bastante aceitável, construído ao longo da evolução de seu pensamento14, para a diferenciação: utilizando um conceito central de normativismo - a partir da teoria pura de Kelsen (sempre ele, no caso de Bobbio) -, estabelece uma relação deste com o formalismo, de um lado, e com o positivismo jurídico, de outro, e, ainda, entre estes…

autêntica. Claro que esta classificação depende da visão de cada autor e serve meramente para estudo das formas de interpretação. Bobbio apresenta em seu livro, positivismo jurídico - lições de filosofia do direito, os quatro meios de interpretação textual, citando "a interpretação é geralmente textual e em alguns outros momentos extra-textual; mas nunca será antitextual"(BOBBIO 1995), não podendo de forma alguma ser extraído do texto algo que ali não esteja presente, mesmo que…

assumindo maior ou menor importância de acordo com a teoria hermenêutica adotada15. A identificação total do direito à norma exprime a ideia de que, ao positivismo, norma válida seria, necessariamente, norma justa16. Como assinalado por Norberto Bobbio, é possível compreender o positivismo jurídico como método, como teoria e como ideologia. 12 BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil). Revista Eletrônica

que condiciona o uso do BacenJud ao esgotamento de outras diligências; no Código de Processo Civil, institui-se que o bloqueio de ativos financeiros por meio do BacenJud é a diligência prioritária; d) o emprego das regras clássicas de solução de antinomias (no caso concreto, a regra da especialidade), resultaria no absurdo lógico de colocar o credor privado em situação mais vantajosa que o credor público, mesmo quando este fosse cobrar créditos tributários - derivados do dever…

saber qual delas será aplicada e a decisão sobre qual será abandonada deve ser tomada recorrendo-se às considerações que estão além das próprias regras. Essas ponderações de Dworkin versam, por exemplo, sobre os critérios clássicos de solução de antinomias do Juspositivismo, sendo que não se pode dizer que uma regra é mais importante que outras, se fazem parte de um mesmo sistema de regras. Logo, uma não suplanta a outra, por ter uma importância maior no caso concreto. Isso significa que…

derrogação). Revogação expressa e tácita. A questão da repristinaçã...p. 64 Aula 9 Parte I Conflitos de leis no tempo. Direito Intertemporal. A questão da retroatividade e da irretroatividade das leis. Visão sistemática do ordenamento jurídico: antinomia e critérios de solução. ..................................................................................................p. 69 Parte II O Direito Adquirido (doutrinas de Gabba, Roubier e Lassalle), o Ato Jurídico Perfeito e a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

1. O sentido da teoria do ordenamento normativo 1.5.4.2. Teoria da norma fundamental 1.5.4.4. Sistema estático e sistema dinâmico 1.5.4.5. Validade e eficácia 1.5.4.6. Estrutura escalonada do ordenamento normativo 1.5.4.7. Lacunas 1.5.4.8. Antinomias 1.5.5. A interpretação na Teoria Pura do Direito 1.5.5.1. A essência da interpretação. Interpretação autêntica e não-autêntica 1.5.5.2. A interpretação como ato de conhecimento ou como ato de vontade 1.5.5.3. A interpretação na…