Codigo Institucional Militar

através do Estado e da proteção da Igreja, á partir da década de 30 e 40, pois havia por parte do Estado a necessidade de atender as necessidades do capitalismo, desvinculando a caridade para seu exercício profissional. Em 1947, tivemos o primeiro Código de Ética do Serviço Social, com valores baseados na doutrina social da igreja, passamos a ter diretrizes para deveres, tanto em grupo, com o usuário e com a instituição, mas competindo ao assistente social basear-se no respeito á…

ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A ? Ela resultou de ampla participação popular, uma vez que o sistema político-eleitoral permitia que todos os homens, maiores de 21 anos pudessem exercer o seu direito de escolher diretamente os…

políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte, assim como crimes como apostasia(renúncia formal à religião do Estado) nas nações islâmicas. Em muitos países que aderiram à pena…

Disciplina: Ética O objetivo do presente trabalho é fazer uma análise característica do Código de Ética Profissional do Assistente Social no ano de 1965, engendrando-o no contexto sócio-político do Brasil da época e tendo como fundamentação teórica, textos que possibilitam uma devida compreensão do papel da ética profissional na prática da profissão, pois muito diferente do discurso atual, a relação que se encontra no código, que não deixa de estar embasado num método…

A ditadura militar no Brasil Regime ou Ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart1 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente.2 A revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, governadores dos estados de Minas

Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares. 2. Anistia - Considerações Etimologicamente, anistia vem do grego, amnestía, significa esquecimento. A doutrina define a anistia como o “o esquecimento jurídico de uma ou mais infrações penais” (Damásio de Jesus, 1999). No Brasil tem o escopo de alardear a renúncia estatal ao ius puniendi (o direito de punir). De acordo com o Código…

Ditadura militar no Brasil O Regime militar no Brasil, iniciado com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultou no afastamento do Presidente da República de jure e de facto, João Goulart, assumindo o poder o Marechal Castelo Branco. Este golpe de estado, qualificado por personagens afinados como uma revolução, instituiu uma ditadura militar, que durou até a eleição de Tancredo Neves em 1985. Os militares então justificaram o golpe, que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à…

assembleia, no prazo de três meses, discutiu alguns pontos pendentes de um texto já pré-estipulado por integrantes do governo. Inspirados pelo modelo constitucional norte-americano, a Constituição de 1891 adotou a República Federativa como sistema institucional, liderado por um regime político presidencialista, onde a população escolhia os representantes dos municípios, estados e da federação por meio do voto direto. Os vinte estados da federação passaram a ter grande autonomia,…

se apresenta. Código é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do Direito. O código reúne, em um só texto, disposições relativas a uma ordem de interesse. Pode abranger a quase totalidade de um ramo, como o Código Civil, ou alcançar apenas uma parcela menor da ordem jurídica, como é a situação, por exemplo, do Código Florestal. Não é a quantidade de normas que identifica o código. Este pode apresentar maior ou menor extensão. O código se…

SUMÁRIO Ditadura Militar- Definição Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe de Estado. Ditadura Militar no Brasil O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de…