Codigo Institucional Militar

O golpe ou regime militar no Brasil ocorreu em 1964 quando os militares assumiram o comando do país com um governo ditatorial por 21 anos. Ao todo foram cinco presidentes e uma equipe que governaram o Brasil até 1985. Teve como característica marcante a falta de democracia, censura perseguição política tendo atritos com estudantes, artistas, jornalistas e qualquer cidadão que se voltasse contra o regime imposto. Colocando em prática os chamados Atos Institucionais – AI – finalizando com…

Ditadura militar (1964-1984) A ditadura no Brasil foi um período da história política brasileira iniciado com o golpe militar de 1 de abril de 1964, que resultou no afastamento do presidente do Brasil de jure e de facto, João Goulart, assumindo provisoriamente o presidente daCâmara dos Deputados brasileira, Ranieri Mazzilli e, em definitivo, o marechal Castelo Branco.[1] Tal regime ditatorial contou ao todo com cinco presidentes e uma junta governativa, estendendo-se do ano de 1964 até…

Introdução O regime militar no Brasil foi instaurado em 1 de abril de 1964 e durou até 15 de março de 1985. De caráter autoritário e nacionalista, teve início com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito, e terminou quando José Sarney assumiu a presidência, dando início ao período conhecido como Nova República. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a ditadura militar durou 21 anos. Além disso, o novo governo…

Brazlândia, 22 de Fevereiro de 2014 A Ditadura Militar do Brasil Golpe Militar 1964 Situação Política da Época Aluno: Jefferson Fonseca dos Santos Trabalho Solicitado, na disciplina de História. BRASILIA/DF Índice Introdução..............................................................................................................4 Desenvolvimento 5 Ditadura Militar 6 Golpe Militar 1964 8 Situação política da Época 10 Concluasão 12

da União, subdivido em: Ministério Público Federal; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Militar; Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; b) os Ministérios Públicos dos Estados; São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional. Segundo o art. 129 da Constituição Federal são funções institucionais do Ministério Público: promover, privativamente, a ação penal pública; zelar pelo efetivo…

político-religiosas-sociedade- civil, e escolha dos órgãos de soberania por eleições directas uma pessoa um voto; 2. Eficácia na Gestão da Politica económica e social; 3. Responsabilização política e institucional; 4. Existência de uma grelha de legislação e poder judicial independente; 5. Informação e transparência institucional e todos os níveis. Proença, C. S (1995: s/p) Vamos explicitar os conteúdos e tentar dar uma ideia de como se avaliam cada um deles: 1. Direitos humanos,…

Regime ou Ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart1 e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente. A revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, governadores dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio…

DECRETO Nº 46.298, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Contém o Regulamento de Promoção de Praças das Instituições Militares do Estado de Minas Gerais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Título VIII da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, e na Lei nº 7.019, de 1º de julho de 1977, DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º A promoção consiste no…

DIREITO NO REGIME MILITAR (1964 –1985) Belém – Pará 2010 [pic] BACHARELADO EM DIREITO O DIREITO NO REGIME MILITAR (1964 –1985) Trabalho apresentado à disciplina História do Direito Brasileiro, professor (Ms.) André Meira. Belém – Pará 2010 SUMÁRIO • 1 Antecedentes do golpe militar de 1964 o 1.1 A

A segunda parte, com os tópicos do tema “defesa do estado e das instituições democráticas”, tem por objetivo explicitar que na vida de uma comunidade política, é possível a ocorrência de situações de crise que podem gerar um desequilíbrio institucional, um desequilíbrio nas leis defendidas na constituição e que podem por em risco o estado e suas instituições, a constituição toma medidas excepcionais para proteger seus atributos, para proteger o estado democrático, visando proteger o país e o