Codigo Institucional Militar

15 Série: 2º F Sorocaba 2014 O Partido Socialista Brasileiro (PSB) é um partido de esquerda, que segue a ideologia socialista democrática. Foi criado em 1947 a partir da Esquerda Democrática, até ser extinto por força do Ato Institucional nº 2, de 1965. Em 1985, com a redemocratização no Brasil, foi recriado. Entre 1947 e 1964, editou o jornal Folha Socialista. O PSB utiliza como símbolo uma pomba carregando uma folha e suas cores são o vermelho e o amarelo. Obteve…

golpe militar quando o exercito derrubou o governo. Entao foi feito um decreto mudando o nome do pais pra Estados Unidos do Brasil se instalando no sistema federativo, autorizando os Estados eleger constituintes. depois disso com nem um orgão legislativo funcionando a ditadura espalhou-se pelo brasil. Criando um tribunal com exeção, com direito ate de decretar pena de morte. a Constituiçao de 1891 trouce o fim da monarquia, durante as eleiçoes ela estabeleceu quem votava ou não. O…

racterística típica feudal. A justiça era exercida pela figura do donatário, que detinha o poder de administrador, de militar, assim como o de juiz. Dessa forma entende Wolkmer (apud Abreu, 2004, p. 121): Na primeira fase, no período das capitanias hereditárias, a justiça era entregue aos donatários. Como sober anos da terra exerciam funções de administradores, chefes militares e juízes. Com as Cartas de Doação, a primeira autoridade da justiça Colonial foi o cargo…

Estudos de Políticas Públicas – Nepp, 1991).O notório é que, no século XX, os três momentos mais significativos de transformação institucional e de produção legal estiveram associados às três profundas alterações estruturais que envolveram o Estado brasileiro, a saber: o Estado Novo, caracterizado pelo autoritarismo populista de Getúlio Vargas (1930 a 1945); a ditadura militar e o retrocesso dos precários direitos políticos e civis, (1964 a 1985), e o período de redemocratização, a…

Ditadura Militar • 1964 – 1985 (21 anos). • Iniciou com um golpe para derrubar o governo de João Goulart. • Código Penal Militar. • 1980 a economia do Brasil entrou em crise. • 1970 Golpe Militar de 64 • Após um mandato de sete meses em que enfrentou forte oposição a suas políticas econômica e externa, o presidente Jânio Quadros renuncia. (1960 -1961 ) • João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente Jango (1961-1964) • No dia 13/03/1964 Jango fez um discurso declarando as…

enciclopédia jurídica inspirada basicamente no Direito Romano e no Direito Canônico. Recebeu este nome Sete Partidas por causa da divisão da enciclopédia em sete livros: Livro I- Fontes do Direito e Direito eclesiástico; Livro II- Composição Política e Militar do Reino; Livro III- Procedimentos Judiciais; Livro IV- Direito de Família; Livro V- Contratos; Livro VI- Sucessões; Livro VI- Delitos e Penas. Ordenações Afonsinas: Foi primeiro documento de origem portuguesa era formado pela…

camadas mais pobres da sociedade. A trajetória da política social teve dois pontos marcantes; O primeiro e a ditadura Getulio Vargas e o populismo nacionalista e começa ai o período de controle da política. O segundo momento ocorre em 1964 no golpe militar ate à conclusão da constituição federal de 1988, nesses períodos a política social do Brasil cria e se recria conservando sua essência de caráter emergencial, para que com isso o governo conseguia manter o controle sobre a sociedade.…

maneira mais cruel e severa possível. Na vingança privada, adotada pelo Pentateuco, dentre outras legislações antigas, a vítima de uma ofensa possuía o direito de pessoalmente aplicar a desforra, induziu o surgimento da Lei de Talião, através do Código de Hammurabi; da proporcionalidade entre ofensa e reação, aquele que houvesse causado um mal ao semelhante sofria idêntico mal, em forma de castigo : “ olho por olho, dente por dente, vida por vida’’ . Na vingança divina, as penas…

ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR LIMEIRA 2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada à Universidade Paulista, como requisito para conclusão do curso de graduação de Direito e obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Antônio Carlos Ribeiro Limeira 2014 MAX HENRIQUE BORASCHI ATUAÇÃO DO ADVOGADO DURANTE O REGIME MILITAR Monografia apresentada no curso

Estudos de Políticas Públicas – Nepp, 1991). O notório é que, no século XX, os três momentos mais significativos de transformação institucional e de produção legal estiveram associados às três profundas alterações estruturais que envolveram o Estado brasileiro, a saber: o Estado Novo, caracterizado pelo autoritarismo populista de Getúlio Vargas (1930 a 1945); a ditadura militar e o retrocesso dos precários direitos políticos e civis, (1964 a 1985), e o período de redemocratização, a…