Resumo Direito geral do brasil

1632 palavras 7 páginas
CAPÍTULO XVI – REPÚBLICA VELHA
A Republica veio de um golpe militar quando o exercito derrubou o governo.
Entao foi feito um decreto mudando o nome do pais pra Estados Unidos do Brasil se instalando no sistema federativo, autorizando os Estados eleger constituintes. depois disso com nem um orgão legislativo funcionando a ditadura espalhou-se pelo brasil. Criando um tribunal com exeção, com direito ate de decretar pena de morte. a Constituiçao de 1891 trouce o fim da monarquia, durante as eleiçoes ela estabeleceu quem votava ou não. O codigo Penal de 1890 implementado no governo provisório depois de serem abolidas as Penas de Gales e reduzir a pena perpetua pra 30 anos.

CAPÍTULO XVII – ERA VARGAS – 1930 A 1946
Com a Primeira Guerra Mundial o Brasil teve profundos e imediatos revezes, visto que a economia do pais era dependente do mercado externo. o governo estava na mão de agroexportadores, utilizando seu poder para continuas. vistando lucro com suas atividades mesmo que o resto da naçao sofreria prejuizo.
De pouco em pouco o pais libertavace de depender do mercado externo. com a valorização do nacional oque vinha de fora, surgindo novas industrias vindas para o Brasil trabalhadores que tentasem supir de algum direito eram igualados a bandidos
Depois da crise de 1929 em Nova York se aprofundou o problema e a unica solução foi a Revolução de 1930 na qual agravouse apos a politica do café com leite foi quebrada pelo Presidente causando revolta fazendo com que o Presidente fose Deposto, Apois isso Getulio Vargas asumiu o Governo Provisóriamente fazendo muitas coisas no abito do direito no pais, trazendo melhorias na justiça local e a Criação da OAB tambem teve a promulgação do Codigo Eleitoral instituindo a Justiça Eleitoral instalando Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, o importante tambem era o voto secreto e o Voto das mulheres e tambem poderia votar apartir dos 18 anos. no ano de 1932 teve uma Revolta iniciando uma

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