PENA DE MORTE

INTRODUÇÃO

O tema a ser abordado nesse trabalho é bastante polêmico, pois se trata de um assunto que gera diversas controvérsias e opiniões variáveis. A temática é a pena de morte. Aqui será exposto um retrospecto histórico sobre a inserção da pena de morte no mundo, já que não é possível falar da mesma sem citar sua gênese e consequências em diversas nações no decorrer do tempo. Também falaremos dos métodos utilizados e seus reflexos. A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste na execução de um indivíduo condenado. Atualmente, tem gerado inúmeras controvérsias em discussões que atingem tanto o meio acadêmico quanto a sociedade em geral. Os favoráveis alegam que a punição é eficaz por desempenhar uma função pedagógica e uma reprimenda a fim de prevenir a conduta culposa. Os opositores afirmam que é uma violação dos direitos humanos, além de argumentarem que a pena é aplicada de forma ineficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes. Dentro desse contexto que o trabalho será desenvolvido, expondo de maneira imparcial todas as características do assunto. Por fim, a discente irá elaborar uma redação expondo a sua opinião acerca do assunto abordado e as conclusões da pesquisa que foi feita.

1 HISTÓRICO DA PENA DE MORTE

1.1 No Mundo Antigo

Durante grande período a humanidade vivenciou situações em que o Estado detinha o poder opressivo àqueles que desobedeciam ao ordenamento imposto, não havia os chamados ideais de justiça, tanto que o soberano em cada um dos diversos povos agia de forma discricionária e autocrática, sendo a pena de morte em muitas culturas considerada sinônimo de justiça. Não havia uma organização estatal, para tanto, imperava o caos social nas comunidades e a vingança privada era tida como lei entre os homens. Segundo Falconi , “ o entendimento que se tinha nos tempos remotos era o de que quanto maior e mais cruel fosse a pena,