Codigo Hamurabi E Manu

conforme assinala Sergio Pinto Martins1 citando o apóstolo São João que afirmava: “Os danos Morais são os danos da alma”. O Código de Hamurabi (1792-1750 a.C.)2, cujos dispositivos não previa pena pecuniária para o dano moral, mas previa mutilações e aplicação da lei de Talião que determinava “olho por olho, dente por dente”. Já o Código de Manu já mostra a reparação pecuniária por danos morais mas ainda adotava em partes a lei de Talião. Na Lei das XII tábuas (452 a.C) já…

buscavam regular a sociedade conjugal: Código de Hamurabi, vigente durante o século XV: “Art. 129 – Se a esposa de alguém é encontrada em contato sexual com um outro, deve-se amarrá-los e lançá-los n’água, salvo se o marido perdoar à sua mulher e o rei a seu escravo. Art. 131 – Se a mulher de um homem livre é acusada pelo próprio marido, mas não surpreendida em contato com outro, ela deverá jurar em nome de Deus e voltar à sua casa.” A Lei mosaica, segundo o Código Deuteronômico:…

o culto aos mortos; d)Se não existiam leis ou códigos escritos e formais, como eram transmitidas as práticas de controle social? Oralmente! Eram marcadas por revelações sagradas, divinas. e)O direito primitivos passou por três estágios de evolução: •O direito que provém dos deuses; •O direito confundido com os costumes; •O direito identificado com a lei. Vejamos cada um deles: •O direito que provém dos deuses: tanto as leis quanto os códigos foram expressões da vontade divina,…

de católicos no mundo. Por exemplo, quando se deseja discutir a validade de um casamento (nulidade de matrimônio) realizado na Igreja, recorre-se à corte canônica ou tribunal eclesiástico. O direito canônico está praticamente todo condensado no Código de Direito Canônico. Neste diploma legal, encontram-se regras de direito material e de direito processual, dentre outros. A Igreja Católica tem o que é reivindicada ser a mais antiga ordem jurídica interna em funcionamento de forma…

por dente) era proporcional - composição: reparação do dano para que não haja pena * posteriores a escrita - lei das XII Tábuas ( teve o mérito de igualar os destinários da pena, configurando autêntico avanço politico-social. - Código de Manu -Código de Hamurabi Durante o império a sansão penal tornou se novamente rigorosa e instituindo a pena de morte e trabalhos forçados . Nascimento da escola Clássica Com a obra de Cesare Beccaria ( dos delitos e das penas, 1764) nascia…

III – Os direitos Coneiformes “O primeiro capítulo da história do direito foi escrito na Mesopotâmia”. (Mário Curtis Giordam). 3.1 – As mais antigas codificações da humanidade: a) Código do Ur-Nammu (+/- 2020/2040 a.C) b) Leis de Eshnunna (+/- 1930 a.C) c) Código de Lipit-Ishtar (1830 a.C) d) Código Hamurab ( +/- 1694 a.C) 3.2 – Características gerais dos Direitos da Antiguidade Oriental: a) Direitos sagrados b) Direitos casuísticos c) codificações de relação…

O Código de Manu •A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. • Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu • Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; • O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo •…

Nas sociedades antigas, os sacerdotes-legisladores dispuseram de dotes místicos que faziam com que soubessem da vontade divina, impondo a partir daí as normas e leis. A técnica da escrita proporcionou a edição dos primeiros códigos de lei escritos, como o de Hamurábi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas. Características e fontes do direito arcaico: O direito não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e dos regulamentos atribuídos a ela. Cada comunidade…

atos, usos e práticas. Por ser objeto de respeito e veneração ser assegurado por sanções sobre naturais, dificilmente o homem primitivo questionava a sua validez e aplicabilidade. O surgimento da escrita proporciona os primeiros códigos da antiguidade (hamurabi, manu, Drácon e a lei da XII tábuas). Certamente que os textos legislados e escritos eram os meios mais eficazes. Para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que tivesse em função de seu constante…

religião Faraó como autoridade suprema: *Explica de não ter leis escritas *Direito frágil ( justo era a vontade do faraó) -Poucas fontes ( Documentos registrados em pedras e papiros) -Formalismo Horal Legislação Mesopotamica -Codigo de Ur-Namu -Codigo de Hamurabi -Coletania de Julgados e Hipoteses -Não especializado ( Contem o ordenamento da jurídico da cidade) - Regido por sacerdotes Lei Hebraica -Preceitos morais e religiosos -Influenciado pelo direito babilônico -A…