Codigo Hamurabi E Manu

......16 Direito Chinês.......................................................................................................18 Direito na Igreja Católica......................................................................................19 Código Napoleônico ...........................................................................................21 Direito Japonês ....................................................................................................22 Primórdios…

crenças destes povos. Coulanges está se referindo, nesta passagem, às crenças antigas sobre a Alma e sobre a Morte; ao Culto dos Mortos: ao Fogo Sagrado e à Religião Doméstica. Num tempo em que inexistiam legislações escritas e códigos formais, as práticas primárias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas[8], vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os

tempos, com vários processos trabalhistas em que existem pedidos de indenizações por danos morais. A discussão acerca da possibilidade ou não de reparação de danos imateriais, de conteúdo moral, é algo que não se restringe ao tempo do Código Civil atual, estando presente no ordenamento de forma mais vívida desde a Constituição Federal de 1988 (vide Art. 5º, X). Assim, o dano moral encontra guarida no âmbito da responsabilidade civil, que há séculos…

que incentivou esta pesquisa, injetando conhecimento a este tema tão polemico do direito. “Se um homem adotar uma criança e der seu nome a ela como filho, criando-o, este filho crescido não poderá ser reclamado por outrem" Art. 185 do Código de Hamurabi. Introdução Neste trabalho, além do objetivo de analisar o Estatuto da Criança e do Adolescente no que tange a adoção, e dar enfoque a adoção internacional, também será apresentado um breve conceito histórico sobre o…

Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou…

pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor. Existem, no entanto, evidências implícitas da existência de regras entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos em diversos códigos, constituições e tratados bem antes da criação do Direito do consumidor. Já no antigo código de Hamurabi haviam certas regras que, ainda que indiretamente, visavam proteger o consumidor. Assim, por exemplo, a Lei No 233 rezava que o arquiteto que viesse a construir uma casa cujas paredes…

relações entre poder e o direito, o poder e a família, o direito positivo e as leis positivas. “... Lei divina, universal, que transcende o poder de um soberano” - Escola Teológica; Líderes político-religiosos: Moisés, Hamurabi, Manu, Sólon. Código de Hamurabi (1700 a.c) - lei de talião (olho por olho, dente por dente), - falso testemunho, - roubo e receptação, - estupro, - família, - escravos. Princípios do Direito: Eternos; Imutáveis; Permanentes; Superiores; Origem: Leis…

mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esta lei foi criada para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço; harmonizou as relações de consumo e estabeleceu obrigações para fabricantes, fornecedores e prestadores de serviços. Trouxe também uma série de cuidados para a comunicação e publicidade de bens e produtos, que alterou a forma de se fazer publicidade e propaganda, com o objetivo de protegeroconsumidor. Na década de 90, juntamente com o Código de…

serem pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor. Existem, no entanto, evidências implícitas da existência de regras entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos em diversos códigos, constituições e tratados bem antes da criação do Direito do consumidor. Já no antigo código de Hamurabi haviam certas regras que, ainda que indiretamente, visavam proteger o consumidor. Assim, por exemplo, a Lei No 233 rezava que o arquiteto que viesse a construir uma casa cujas…

direito positivo e as leis positivas. “... Lei divina, universal, que transcende o poder de um soberano” Sociologia Geral e Jurídica – Antropologia ESCOLA TEOLÓGICA Líderes político-religiosos: -Moisés -Hamurabi -Manu -Sólon -Dentre outros Sociologia Geral e Jurídica – Antropologia Código de Hamurabi (1700 a.c) - lei de talião (olho por olho, dente por dente) falso testemunho roubo e receptação estupro família escravos Sociologia Geral e Jurídica – Antropologia Princípios do…