Codigo Hamurabi E Manu

Parte Histórica Da Pena De Morte Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Hamurabi decretavam, que a punição aos indivíduos que cometiam crimes era a Pena de morte. Deste modo, esta sentença foi considerada pelo poder político uma solução aos problema medicina e á completa abstinência sexual, inclusive no casamento e também promoviam o aborto. Este grupo de hereges atraia os pobres para roubarem os ricos, dizendo-lhes que…

Controle social e práticas primitivas – ver códigos (adiante):  Controle de cunho penal e civil;  Medo do sobrenatural - religião;  Práticas buscando o “possível controle social”;  Primeiras legislações (códigos): - Código de HamMurabi - ver  ((professora Flávia Lages de Castro))  1 – Babilônia: o “crescente fértil” – surgimento da “civilização” (horas, minutos e segundos – tempo, Estado, governo, ESCRITA e até a cerveja); 2 – Antes do Código: Urukagina (3.000 a.C. –…

tornaram-se costumeiras , surgindo assim o costume jurídico . Depois da indiscrição de um escriba , revela o segredo guardado pelos juízes , tornando –o publico surgindo a Lei ou melhor o Código , Nesse tempo o povo respeitava muito , por medo das sanções desumanas e da ira da divindade . Código de Hamurabi , não é o mais antigo mas está entre os mais e mais famosos , nesta época a justiça era exercida por juízes civis, mas o rei era o juiz supremo , as penas eram muito severas ,…

Apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinqüente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi adotado no código de Hamurabi: "Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto". "Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". Também encontrado na Bíblia Sagrada: "Levítico 24, 17 –…

pouquíssimo desenvolvida. • Direitos não completamente sistematizados DIREITO SUMÉRIO • • • • • Cultura suméria: muito antiga Expansão suméria: 4000 ou 3500 aC. Criação da escrita cuneiforme. Primeiro a registrar por escrito as normas consuetudinárias. Código de Ur-Nammu (2040 a.C) – Se um cidadão fraturou um pé ou uma mão a outro cidadão durante uma rixa pelo que pagará 10 siclos de prata. Se um cidadão atingiu outro com uma arma e lhe fraturou um osso, pagará uma “mina” de prata. Se…

crenças e tradições. (LUHMANN, 1983, p.182,183). Com o desenvolvimento das sociedades, a destribalização e consequente criação de cidades, o Direito se vê obrigado a evoluir, passando da oralidade presente nas sociedades primitivas para a criação de códigos escritos. A simples transmissão oral da cultura começa a se tornar insuficiente para a preservação da memória e identidade dos primeiros povos urbanos, que já possuem uma estrutura religiosa, política e econômica mais diferenciada…

remeter aos tempos bíblicos, em que o homem, com seu caráter, foi criado à imagem e semelhança de Deus, sendo então digno, e tal dignidade seria inviolável. Ao longo da história vemos que esse conceito é citado de forma diferente em códigos, como o de hamurabi e o código de manu, já que ali a pessoa poderia ser mais ou menos digna de acordo com sua posição social. Ou como em outros momentos históricos, em que o homem era, em relação aos animais, mais digno, já que poderia construir seu…

deuses, o direito confundido com os costumes e, finalmente, o direito indentificado com a lei. Nas sociedades antigas, tanto as leis quanto os códigos foram expressões de vontade divina. A invenção e difisão da técnica da escrita, somada a compilação de costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da antigüidade, como o de Hamurábi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas. Esse direito antigo, na explicação de H. Sumner Maine, não diferenciava, na essência, a…

Foi a primeira civilização da humanidade a desenvolver um sistema jurídico que se pode chamar de individualista. Mesopotâmia – Foi a região que conheceu as primeiras formulações do direito; redigiram textos jurídicos que se podem chamar “Códigos”, os quais formularam regras de direito mais ou menos abstratas. Hebreus – Localizados entre o Egito e a Mesopotâmia, não atingiram grande desenvolvimento no Direito, mas registrou na Bíblia, seu livro religioso, um…

homogêneo e afetivo, de acordo com a normalidade comum. 2.1. Evolução do Instituto da Adoção A adoção na antiguidade tinha como prenuncio perpetuar o culto domestico. Ela era muito praticada pelos povos orientais como se pode verificar nos códigos de Manu e o de Hamurabi. A Bíblia revela notícias de sua aplicação pelos hebreus. Porém, foi somente no direito romano que este instituto difundiu-se, encontrando disciplina e ordenamento jurídico sistemático, pelo qual, um chefe de família…