Direito na Antiguidade: tópicos

INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO

PONTO I
1.1 – Terminologias:
a) História do Direito
b) Introdução Histórica do Direito
c) História Geral do Direito
d) História das Instituições jurídicas
e) Evolução Histórica do direito.

1.2 – Conceitos:
“A história de direito estuda o desenvolvimento do direito através dos tempos” (ABERLADO LEVAGGE)
“É por intermédio da história de direito que vamos estabelecer os pontos de contato entre as antigas e modernas instituições jurídicas.” (WALTER VIEIRA DO NASCIMENTO)
“Não é possível ao jurista prescindir do auxílio dos conhecimentos histórico geográfico.” (HARALDO VALADÃO)
“O Direito, além de filosófica e sociológica, é também histórica”. (BENEDITO HESPANHA)

PONTO II – O Direito nas Sociedades Primitivas
“onde há sociedade há direito.”
Seres gregários
Conflitos regras disciplinadoras
Sanção.

2.1 - Conceitos de Direito Primitivo:
Conjunto de regras de origem consuetudinário (costumeira) próprio das sociedades ágrafas (sem escrita).
2.2 – Terminologias:
a) Direito Primitivo
b) Direito Arcaico
c) Direito Ágrafo.

2.3 – Características dos Direitos Primitivos:
a) Direitos não escritos
b) Direitos consuetudinários
c) Direitos sagrados
d) Numerosos
e) diversificados (quanto conteúdo).

2.4 – Fontes dos Direitos Primitivos:
a) Lei escrita
b) Costumes
c) Adágios (provérbios cantados) e provérbios populares
d) Decisões tomadas por força da tradição

PONTO III – Os direitos Coneiformes
“O primeiro capítulo da história do direito foi escrito na Mesopotâmia”. (Mário Curtis Giordam).

3.1 – As mais antigas codificações da humanidade:
a) Código do Ur-Nammu (+/- 2020/2040 a.C)
b) Leis de Eshnunna (+/- 1930 a.C)
c) Código de Lipit-Ishtar (1830 a.C)
d) Código Hamurab ( +/- 1694 a.C)

3.2 – Características gerais dos Direitos da Antiguidade Oriental:
a) Direitos sagrados
b) Direitos casuísticos
c) codificações de relação prolixa
d) Indistinção dos