Codigo De Solon

com a inteligência do candidato a magistrado. Capítulo 11: A lei Como todos os outros fatores dessas sociedades, seu fundamento estava na religião. Como se percebe ao ler: “A obra de Sólon era, ao mesmo tempo, código, constituição e ritual” (p. 206). Se tivermos a noção de legislador aquele que cria um código por si mesmo e por sua inteligência, isso jamais aconteceu entre os antigos. Ao contrário, eram instituições muito antigas e imutáveis, que surgiram com a necessidade de…

estagiários subscritos (doc. 01), propor a presente : AÇÃO DE ALIMENTOS Contra Francisco Everaldo de Oliveira, brasileiro, solteiro, Trabalhador Braçal residente e domiciliado na Rua Francisco Solon nº 832-Vila do Julho, Bairro Carnaubal, Mossoró-Rn, pelos fatos adiante expostos: 01. A representante legal do suplicante conviveu com o requerido durante 06 (seis anos). 02. Desta união nasceu ESTERFESON PEDRO SILVA DE…

origem aristocrática extremamente severo. As leis Draconianas são consideradas o primeiro código ateniense escrito, e, devido à enorme agressividade das leis de Drácon, as quais vários delitos sendo grave ou leve tinham como pena a morte, os próprios atenienses deixaram de cumprir suas leis por considerá-las omissivas, desumanas e cruéis, por conseguinte, as leis draconianas foram substituídas pelas de Solon. Em uma comparação com os os dias hodiernos, ainda vemos países que…

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS Antiguidade -> Mesopotâmia - Código: é uma coleção de escritos sobre determinados assuntos, isto é, conjunto de leis elaboradas por autoridade competente, enfeixadas em um só corpo e destinadas a reger determinadas matérias. É uma coleção de leis caracterizadas pela generalidade e abstratividade. - Código de Hamurabi (+- 1792 – 1750 a.C. -> pelo rei Hamurabi) - Divindades - Foi encontrado por um grupo de franceses em partes e em 1901 …

espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva exercendo domínio sobre as inteligências e vontades. No tempo que inexistia legislações escritas e códigos formais, as práticas primarias d controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. H. Summer Maine entende que esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras,…

direito confundido com os costumes 3º) o direito identificado com a lei O direito sagrado e ritualizado evolui na direção de práticas normativas consuetudinárias Primeiros códigos A invenção e difusão da escrita possibilita o surgimento dos primeiros códigos da antiguidade: Código de Hamurabi, de Manu, de Sólon e a lei das XII tábuas Esse direito antigo não diferenciava prescrições civis, religiosas e morais. Lei das XII tábuas do direito romano: Esse documento avança…

construção do mundo contemporâneo,que apesar de ultrapassados ao longo do tempo, ainda hoje tem uma grande importância dentro dos fatos históricos apresentados. 5-Fontes Os relatos encontrados na obra apresentam como fontes documentos: Código de Manu, Código de Solón, Lei das 12 tábuas, Aristóteles, Alexandre, Alceste, Aristides, Aulo Gélio, Amatorius, Agamemnon, Agesilau, Anecdota, Alcibíades, Bekker, Cícero, Catulo, César, Calígula, Caron, Cratila, Coéforas, Demóstenes,…

boca dos “predestinados” sob o engodo da outorga divina. Breve História  Código de Hamurabi (2000 a.C.), rei da Babilônia.  Legislação Mosaica (Código de Moisés) - Pentateuco (Velho Testamento - Livros: Gênesis, Êxodo, Números, Levítico e Deuteronômio).  Pena de Talião: “olho por olho, dente por dente”.  Código de Manu (Índia). 7 2/20/13 Breve História O Direito na Grécia Antiga (Drácon e Sólon) dissociou o Direito das noções divinas.  Lei das XII Tábuas (Direito Romano)

impõe a FORÇA e a REPETIÇÃO dos COSTUMES. WOLKMER... ESTÁGIOS E EVOLUÇÃO DO DIREITO ANTIGO: 1. Dto. que provém dos DEUSES; 2. Dto. confundido com COSTUMES; 3. Dto. identtificado com a LEI. • Nas sociedades antigas, tanto leis quanto códigos eram expressões da vontade divina, revelada por sacerdotes ou reis que tinham privilégios dinásticos e legitimidade garantida pela casa sacerdotal; • O Direito era SAGRADO e RITUALIZADO, expressão das divindades. • AINDA NÃO É…

três camadas sociais: • Awilum – cidadão • Muskênum - funcionários públicos • Escravos – maioria CÓDIGO DE HAMURABI • • • • Pena de Talião – equivalência Falso testemunho – pagamento/pena capital Roubou e receptação – morte Estupro – sem pena para mulher/ virgens casadas • Família – patriarcal /monogâmico – admitiase o concubinato. • Escravos – prisioneiro de guerra/devedor com limite de tempo CÓDIGO DE HAMURABI • Divórcio – repúdio aos dois • Adultério – somente a mulher • Adoção –…