Historia do direito e direitos humanos

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

Antiguidade -> Mesopotâmia - Código: é uma coleção de escritos sobre determinados assuntos, isto é, conjunto de leis elaboradas por autoridade competente, enfeixadas em um só corpo e destinadas a reger determinadas matérias. É uma coleção de leis caracterizadas pela generalidade e abstratividade.
- Código de Hamurabi (+- 1792 – 1750 a.C. -> pelo rei Hamurabi) - Divindades - Foi encontrado por um grupo de franceses em partes e em 1901 - Não havia apenas leis, havia também alguns casos concretos - Partia do caso concreto - Estabelecia normas para os funcionários públicos (estatutos da adm. Públicas)
- Obrigações dos barqueiros (perda das mercadorias, atrasos nas entregas, avarias nas mercadorias – “direitos do consumidor”)
- Direito penal – penas muito severas (34 menções à pena de morte (para evitar as vinganças) e nenhuma prisão) – as penas eram desiguais, dependiam da classe social – quando o agente era de classe inferior à vitima, ele recebia a pena máxima e no inverso o agente recebia penas mais brandas.
- Lei de talião
- Sistema de provas: as melhores provas eram escritas
- Poder judiciário: eram os sacerdotes (representantes das divindades na Terra) – e mais tarde os leigos cultos
- Instâncias: graus de jurisdição, alguns casos poderiam ter recurso (julgado por um grupo colegiado de sacerdotes) e em outros encerravam-se na primeira instância

Antiguidade -> Grécia - Séc. VI a.C.
- Separação do direito com as divindades - Todos tinham direitos iguais, não havia distinção entre as classes sociais - Esparta (parte da Grécia que cuidava das guerras) - Foi codificado por Licurgo - - Atenas (parte voltada para as ciências, arte, cultura, etc.)
- Origem da “democracia” (participação do povo nas decisões que se tomasse em Atenas, nas elaborações das leis – só as classes altas) – Democracia direta
- Foi codificado por Dracon: codificou o direito costumeiro – era muito severa (até hoje quando