História do direito e direitos humanos

HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITOS HUMANOS

TEMA: ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DAS CONSTIUIÇÕES BRASILEIRAS AO LONGO DO TEMPO

INTRODUÇÃO

Muito se sabe sobre a história do país, e mais ainda sobre os líderes que estiveram à frente dele em momentos político-sociais diversos. O único modo de se conhecer uma pessoa é dando poder a ela, e foi baseado no poder exercido pelos governantes que as constituições, conjunto de leis e dizeres norteadores da sociedade, foram criadas. Para que haja uma formação completa, seja numa sociedade ou no país em que ela se insere, é preciso que hajam mudanças e períodos de adaptação, cada um com características e diferenças próprias. É baseado neste aspecto que se afirma a importância das constituições brasileiras na criação do que hoje, se tem como Nação.

AS CONSTITUIÇÕES AO LONGO DO TEMPO

Analisando a história do nosso país podemos observar a evolução gradativa ao longo dos anos no que diz respeito á elaboração de leis e organização da sociedade. Como em outros lugares do mundo, é possível identificar em nossa trajetória a intervenção dos governantes e presidentes em decisões históricas que alteraram o futuro da nação. É de se ressaltar alguns momentos importantes que fizeram o Brasil chegar ao nível que se encontra hoje, não mais de país subdesenvolvido, mas sim de potência emergente, chegando a estar entre as 5 maiores do mundo. Para que se tenha uma sociedade segura e bem organizada politicamente é preciso que hajam normas que estruturem e façam impor a lei para aqueles que não a cumprirem. Ao conjunto de normas chamamos constituição, ou princípio norteador do direito social e das relações humanas, e é a respeito do aspecto de cada uma que irei discorrer agora. As constituições surgiram e se modificaram conforme a necessidade de mudança que o seu tempo exigia. A primeira delas, de 1824, foi um marco