O direito nas sociedades primitivas

Capitulo 1_ O Direito nas Sociedades Primitivas
1. Introdução
Toda cultura tem um aspecto normativo, cabendo-lhe delimitar a existencialidade de padrões, regras e valores que institucionalizam modelos de conduta. Cada sociedade esforça-se para assegurar uma determinada ordem social, instrumentalizando normas de regulamentação essências, capazes de atuar como sistema eficaz de controle social. A lei é considerada parte nuclear do controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social.
2. Formação do Direito nas Sociedades Primitivas
O Direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou. Na sociedade pré-histórica se baseava no principio do parentesco, logo a base geradora do jurídico encontra-se primeiramente, nos laços de consaguinidade, nas práticas de convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições. É neste sentido que a lei primitiva da propriedade e da sucessões teve em grande parte sua origem na família. O direito antigo nasceu espontânea e inteiramente nos antigos princípios que constituíram a família, derivando das crenças religiosas universalmente admitidas na idade primitiva exercendo domínio sobre as inteligências e vontades. No tempo que inexistia legislações escritas e códigos formais, as práticas primarias d controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas. H. Summer Maine entende que esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, permitiria que os sacerdotes-legisladores acabassem por ser os primeiros intérpretes e executores das leis. O receio da vinganças dos deuses, pelo desrespeito aos seus ditames, fazia com que o direito fosse respeitado religiosamente. Daí que, em sua maioria, os legisladores antigo (reis sacerdotes) anunciaram