Codigo De Solon

Na palestra ministrada pelo professor Renato Solon sobre Imposto de Renda Pessoa Física e Tributos, o mesmo nos mostra de forma resumida inicialmente as espécies de tributos sendo elas os Impostos, Taxas, contribuições e Empréstimo compulsório. Os impostos (ex. ICMS, IPI, IE e etc.), são arrecadados para uso púbico retornando para os estados e municípios para ser utilizados nas suas administrações e voltado para o crescimento do país, sendo utilizado para a educação, saúde, segurança publica e

primeiro código escrito de leis e alguns autores, dizem que foi o primeiro a atribuir uma pena determinada para cada tipo crime. Outros legisladores foram surgindo e contribuindo para o avanço do direito na Grécia, dois deles, atenienses, são bastante interessantes: Drácon e Sólon. Drácon “fornece a Atenas seu primeiro código de leis, que ficou conhecido por sua severidade”, ele também distinguiu os diversos tipos de homicídio, que é um importante princípio penal. Sólon fez uma…

(estudo dos povos e raças antigas), os dados da história e as instituições políticas passadas e vigentes. Os mais antigos documentos que esclarecem o estudo da matéria são o “Código de Hamurabi”, Rei da Babilônia (2.300 a. C.), as leis de Manu da Índia (XII século), o “Código da China” (XI século), as leis de Zaleuco, Charondas e Sólon (VII século). As leis de Gortina (V século) e as “Leis das XII Tábuas” (541 a. C.). 7ª. QUAIS PENSADORES TRATARAM SOBRE O ESTADO? Aristóteles, Platão…

romanas escritas. Naquele período o contato de Roma com a Grécia era constante e muitos se inspiraram nos direitos vigentes naqueles país. Assim, em 454 a.C. os estudiosos de Roma foram enviados à Grécia para estudar as leis do celebre legislador Sólon. Em 451 a.C. foram eleitos dez legisladores (decemviri legibus scribundis), conhecidos como decenviros, todos da classe dos patrícios. Os decenviros eram os seguintes: Ápio Cláudio (o presidente do grupo por sua…

os períodos jurídicos da história de Roma?  Época Antiga, Época Clássica, Época do Baixo Império. 6. Qual o período/época em que foi criada a Lei das XII Tábuas? Qual a importância desta lei?  Época Antiga, inspirada em partes nas leis de Sólon de Atenas, a Lei tendia a resolver partes dos conflitos entre plebeus e patrícios. Mas, não solucionou todas as pendências. Já que a interpretação continuou secreta, confiada aos pontífices, sacerdotes-funcionários, eles tinham o monopólio…

juizados especiais a competência exclusiva para processar e julgar a ação proposta. Como se trata de competência absoluta, pois determinada em razão da matéria, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil”. QUESTÃO: Como advogado (a) do autor da ação, interponha o recurso cabível. Perguntas: QUEM? O QUE? CONTRA QUEM? POR QUE? COMO? ONDE? DO CABIMENTO DA APELAÇÃO Segundo o art. 513 do CPC, da sentença…

famílias aristocratas, que interpretavam essas leis de acordo com seus interesses. Por isso, a criação de um código de leis escritas garantiria aos demais habitantes de Atenas que a aplicação da justiça fosse mais clara, já que todos poderiam ler sobre o que se referiam as leis. Quem criou esse código foi o legislador Drácon, em 621 a.C. Outro legislador que ficou conhecido em Atenas foi Sólon, que em 594 a.C. aboliu a escravidão por dívidas. Criou ainda um Conselho, a Bulé, formado por…

Adson Muniz, Átila Borges, Dayane Gomes, Franklin Mascarenhas, Gerson Sousa Neto, Guilherme Arcanjo, Ícaro Muniz e Rafael Gonçalves. O Código de Manu e a Grécia O Código de Manu Os hindus possuíam quatro livros sagrados, os chamados Livros Sagrados dos Vedas, sendo que o Código de Manu era o mais antigo, dividindo-se em Religião, Moral e Leis Civis. O Código de Manu foi escrito em sânscrito (मनुस्मृति, "Manu Smriti", língua da Índia, com uso litúrgico no Hinduísmo) aproximadamente…

juizados especiais a competência exclusiva para processar e julgar a ação proposta. Como se trata de competência absoluta, pois determinada em razão da matéria, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, nos termos do artigo 267, I, do Código de Processo Civil”. QUESTÃO: Como advogado (a) do autor da ação, interponha o recurso cabível. Perguntas: QUEM? O QUE? CONTRA QUEM? POR QUE? COMO? ONDE? DO CABIMENTO DA APELAÇÃO Segundo o art. 513 do CPC, da sentença…

primeiro legislador ateniense, que optou por uma única pena para todas as classes de delitos, graves ou leves, dando ensejo pela primeira vez ao principio do código penal. Todavia tal ideia reprimia alguns fatores desagraveis aos costumes da época, onde ate pequenos furtos florestais eram reprimidos com a pena capital. O segundo legislador ateniense, Sólon, defendia que a lei deveria equiparar à ofensa a reparação. Toda a legislação antiga tem ecos da Lei De Talião. Porém acrescentou…