Codigo Brasileiro De Ocupação

a chance é de 1 em 61. O pré-natal, a assistência pós-parto e no puerpério, desde que trabalhadas numa estrutura de referência dos serviços de atenção a Saúde da Mulher, conseguem evitar tantas mortes (AGUIAR, 1997). Em 1998, os índices brasileiros alcançaram uma razão de 64,19 óbitos por 100.000 nascidos vivos (DATASUS, 2005), índice este ainda considerado muito alto. A Organização Mundial de Saúde – OMS considera aceitável uma razão de morte materna entre 10 e 20 por 100.000…

Móvel: Abordagem Didática do Assunto Tauã Lima Verdan1 Resumo: Ao examinar os modos de aquisição de propriedade móvel, impende ter em mente as ponderações concernentes aos bens móveis, cujas lições encontram-se insculpidas a partir do art. 82 do Código Civil. Especificamente, os bens móveis são aqueles passíveis de movimento próprio, ou ainda de remoção decorrente de força alheia, sem que haja alteração da substância ou da destinação econômica-social. Nesse passo, em razão do…

e instituições que cederam fotos para compor esta publicação. Projeto Gráfico e diagramação Ct. Comunicação Ltda. Apoio Esta publicação foi apoiada por: Projeto “Proteção da Mata Atlântica II” O projeto visa contribuir com os esforços brasileiros para a proteção, o uso sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um sumidouro de carbono de significância global para o clima. O projeto trabalha nos seguintes componentes: a) ampliação e consolidação do Sistema…

Novo Código Florestal no Capítulo III, da Lei 12.651/12 foi dedicado a áreas de uso restrito, por finalidade de um tratamento especial as áreas localizadas no pantanal e na planície pantaneira . No entanto esse tratamento especial não significa proteção maior a estes biomas, o que era tutelado pelo regime jurídico APP(Áreas Preservação Permanente) , passaram a receber tratamento autônomo pelo legislador. E assim os apicuns e salgados mereceram um capítulo dedicado a eles no novo…

A cidade é cortada pelo rio Capivari, sendo assim, procurar-se-á informações relativas ao mesmo, como por exemplo, os potenciais usos de água, como se dá a relação ocupação de terra e uso na região e, por fim, haverá um quadro explicativo, mostrando dados qualitativos e quantitativos do manancial. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), CENSO2010, a população era de 48949 habitantes no ano de 2010, ano que o Plano das Bacias Hidrográficas dos Rios…

alterações sofridas desde então, com inclusão ou alterações de variáveis, de modo a adequar a DO à atualidade epidemiológica. Para aprofundamento sobre o assunto, recomenda-se a leitura do trabalho O Atestado de Óbito (5), publicado pelo Centro Brasileiro de Codificação de Doenças (CBCD). A legislação vigente sobre eventos vitais, entre os quais nascimentos e óbitos − Lei dos Registros Públicos (7) −, determina, no seu art. 77, que “nenhum enterramento será feito sem certidão do Oficial…

Código Florestal Brasileiro O primeiro Código Florestal Brasileiro foi instituído pelo Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934, que tinha como objetivo preservar a flora em áreas públicas (parques nacionais) e privadas, em locais “que por sua beleza mereçam ser conservadas” e para evitar erosões, proteger animais, e o “regime das águas”. Então tinham com prioridade obrigar os donos de terras a manterem 25% da área de seus imóveis com a cobertura de mata original. Era a chamada quarta parte,

Janeiro Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar CEP 20003 - Caixa Postal 1680 Rio de Janeiro - RJ Tel.: PABX (021) 210 -3122 Telex: (021) 34333 ABNT - BR EndereçoTelegráfico: NORMATÉCNICA Procedimento Origem: Projeto 02:010.01-001/1990 CB-02 - Comitê Brasileiro de Construção Civil CE-02:010.01 - Comissão de Estudo de Plano Diretor de Municípios NBR 12267 - Municipality's comprehensive plan (master plan) Descriptor: Master plan Reimpressão da NB-1350, de FEV 1991 Palavra-chave: Plano diretor…

utilizando-se de técnicas do geoprocessamento. Os setores de APP foram individualizados de acordo com o trata o Código Florestal Brasileiro vigente. A área estudada apresenta 139.061,81ha, dos quais 26.515,60 ha são consideradas áreas sensíveis ao meio ambiente. De acordo com as categorias de APP analisadas (elevações do relevo, declividade acima de 30º, hidrografia), e com o que define o Código Florestal como APP, 19% da área de estudo são protegidas pela legislação. Dos tipos de APP…

tecnologia em gestão ambiental componentes: Alana FRANCO, carlos AQUINO, clériston BRAGA, Emanuel SANTOS, JUDÁ LEÃO. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (4.771/65) ATUANDO EM MUNICIPIOS. SEABRA 2011 Alana FRANCO, carlos AQUINO, clériston BRAGA, Emanuel SANTOS, JUDÁ LEÃO. Curso superior de tecnologia em gestão ambiental. CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO (4.771/65) ATUANDO EM MUNICIPIOS. Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em…