Codificação Do Direito De Trabalho

HISTÓRIA DO DIREITO (Texto baseado na obra do autor: Elder Lisbôa Ferreira da Costa) PLT – PAULO DOURADO DE GUSMÃO – Sexta Parte - Capítulo: XXXI – fls 300 a 313. Na busca da vida em sociedade, o homem sente a necessidade de estar em coletividade e se agrega formando os grupos sociais. Embora o direito tenha surgido junto com o homem, não podemos falar em um sistema orgânico de princípios nos tempos primitivos. Os grupos sociais,…

objetivou a separação das províncias espanholas. Com isso, fez-se necessário um código de leis portuguesas que falasse a mesma língua, diferentemente do resto da península. Coube, então, ao Rei de Portugal, D. João I, dar início à organização dessa codificação, com o propósito de normalizar a vida do Estado Monárquico, uniformizando as leis e as regras do desenvolvimento das funções políticas e administrativas.[1] Entretanto, com a morte de D. João I e de seu compilador João Mendes,…

Direito Civil I – Parte Geral Sílvio de Salvo Venosa 1. Introdução ao Direito Civil A realidade em torno do ser humano pode ser considerada sob três formas diferentes: 1. o mundo da natureza: independe da atividade humana, vigora o princípio da causalidade, leis naturais=leis do ser, circunstâncias=>efeitos. 2. o mundo dos valores: atribuição (necessidade vital, pessoal) de valores, qualidades a fatos e coisas, escala de valores: essencial à conduta humana, a atribuição de…

Escravidão, Liberalismo e Direito Civil: as definições de status e cidadania nas memórias sobre a elaboração do código civil brasileiro (1855-1916) Keila Grinberg* “A sociedade já esperou muito pelo novo código, afirmou o presidente do Senado”1. A frase é do atual presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães, aludindo à reformulação do Código Civil brasileiro, o mesmo desde 1917. No entanto, ela poderia ter sido dita por qualquer membro daquela Casa no início do século, como…

RESUMO DO LIVRO: O DIREITO NA HISTÓRIA CAPÍTULO 8: METODOLOGIA DE ENSINO DO DIREITO – A MODERNIDADE 1. O declínio das universidades O capitulo se inicia apresentando brevemente questões históricas, no sentido de enfatizar o século XVI e seus marcos históricos europeus, que firmaram o comerciam marítimo internacional, alargando questões politicas, que resultara em uma influencia ao desenvolvimento jurídico da época. Apresenta ainda o Direito Romano comum aos estados Europeus, que…

TEORIA DAS RELAÇÕES JURÍDICAS I Atividade: Resumo do capítulo I do livro Direito Civil – Parte Geral de Paulo Lôbo Aluno: BRYAN DE SOUZA PRADO Ra:131151808 1.1 CONCEITO E DIMENSÃO DO DIREITO CIVIL Neste tópico do livro, Paulo Lôbo define direito civil como “conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais”. Na sequência define quem são os sujeitos de direito das relações jurídicas civis: Pessoas físicas ou naturais, o…

Histórico do Direito Civil Aluno: Gustavo França Faria Turma: A – Direito (not.) – Unidade Pantanal Disciplina: Direito Civil I Profª: Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro Introdução A função de se estudar a história do direito é apresentar os fatos que antecederam e contribuíram para a construção do atual estágio do direito e, por consequência, da sociedade. O presente trabalho tem como objetivo dispor sobre a história do Direito com o surgimento do homem e da…

ESCOLAS DE DIREITO ROMANO SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................ 3 ESCOLA DOS GLOSADORES.............................................................................. 4 ESCOLA DOS PÓS GLOSADORES...................................................................... 6 ESCOLA DE ORLEÂES.....................................

O Direito Civil Constitucional e os Princípios Norteadores do Novo Código Civil como Pilares Fundamentais do Moderno Direito Privado: a Boa-Fé Objetiva e a Função Social. Maria José Maia Nascimento Procuradora do Estado, Pós-Graduanda “Latu Sensu” em Direito Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, em convênio com o Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - Rede LFG. MARIA JOSÉ MAIA NASCIMENTO - 105 106 - …

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CIVIL CUIABÁ 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 01 1. História do Direito Civil ................................................................................. 02 2. O Direito Grego Antigo ................................................................................. 02 3. O Direito…