Novo Codigo Civil

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO: DIREITO 2º PERÍODO MATUTINO – KOBRASOL PROFESSORA: ELISABETE DIREITO CIVIL I TENDÊNCIAS DO NOVO DIREITO CIVIL São José, 17 de setembro de 2009. Acadêmica: Fernanda Braga INTRODUÇÃO Esta pesquisa refere-se a alguns posicionamentos em sentidos diferentes relacionados as Tendências do Novo Código Civil, da grande dúvida da codificação ou não. A codificação tem sua parte vantajosa pois promove a facilidade de visualizar dos institutos jurídicos, e ao mesmo tempo o Código não obtém sucesso no acompanhamento de inúmeras mudanças que a sociedade passa. O incentivo à codificação se inicia no Direito Romano, principalmente no “Corpus Iuris Civile” que é o ponto de partida para as ordenações ibéricas, fazendo-se assim surgir uma tendência de codificação na época de Napoleão. Trata-se também da sua visão geral, diretrizes, conceitos, princípios e de onde surgiram as primeiras codificações, se não vejamos a seguir. I – COMPREENDENDO A NOVA CODIFICAÇÃO A grande dúvida nos sistemas jurídicos modernos é relacionada com a necessidade de codificar ou não, especialmente o Direito Privado. Esse debate engloba o Direito Alemão optando pela codificação, o que terminou com a promulgação do BGB alemão, código que se fez originar muitos outros que surgiram. A codificação propõe muitas vantagens e desvantagens, sem dúvidas facilitou muito…

“Tendências do Novo Direito Civil: Uma Codificação para o 3° Milênio. Compreendendo a Nova Codificação”. Flávio Tartuce. Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Contratual pela PUC/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor em Cursos Preparatórios para as Carreiras Jurídicas. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação em Direito Privado. Professor do IELF (Instituto de Ensino Luiz Flávio Gomes). Professor do Curso Flávio Monteiro de…

INTRODUÇÃO No presente trabalho irei abordar O Movimento de codificação. Começarei por definir um código, código antes de mais é uma lei, não é uma regra tampouco um conjunto de regras, mas sim, uma lei material. Falarei também sobre o surgimento da codificação e a evolução da codificação. O movimento de codificação começou no século XVIII, e teve um processo longo até chegar aos dias de hoje os conceitos que dizem respeito a codificação foram mudando e desenvolvendo ao longo do…

SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................................ 4 Codificação do direito .......................................................................................................... 5 Efeitos positivos e negativos da Codificação ....................................................................... 7 Conceito de Código…

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Locke) A História da Codificação Civil Brasileira (Código cível de 1916 e Código Civil de 2002) O Direito esta estritamente ligado a vida social e suas regras são de essencial importância na regulação da vida em sociedade,da necessidade de se viver em sociedade surgiu também a necessidade de regras que norteassem esta convivência e disciplinassem estas relações,afim de que o respeito a…

A Importância da codificação no Direito Penal Os códigos, na sua acepção atual, surgiram devido a vários fatores e necessidades que se apresentavam às nações modernas. A sua utilização facilitou a aplicação do direito, trazendo mais velocidade e conferindo aos dispositivos legais uma maior coerência, já que estes passaram a ser dispostos de forma sistemática e interligados. A codificação trouxe agilidade em certos aspectos e morosidade em outros. O código facilita a busca dos…

CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL Trata-se de uma abordagem sinóptica do que se entende sobre a Codificação do direito Civil, que será desenvolvido tendo como base (i) o sentido da codificação, (ii) os argumentos favoráveis e desfavoráveis à codificação, (iii) os antecedentes históricos, (iv) a codificação do direito brasileiro, (v) a descentralização e constitucionalização do direito civil, (vi) e o então “Novo Código Civil Brasileiro”. A proposta no sentido da codificação, que nesse…

Introdução Neste trabalho estudaremos sobre as quatro fases do positivismo: normativismo, codicismo, sociologismo e decisionismo. O positivismo é um movimento onde a norma só é justa se for válida, se opondo ao jusnaturalismo. Passando do estado de natureza para um estado de direito, onde o homem coloca suas vontades na mão de um soberano, e este irá decidir através de normas como a vida da sociedade será regulada, o que será justo ou injusto. A justiça vem acompanhada do sistema…

Codificação Vanessa Cátia Paúnde Melâneo Aluna número 2014578 Do 1º ano Do curso Gestão de Empresas Do Introdução ao Direito Sra. Dra. Luísa Espada Maputo, aos 15 de Setembro de 2014 Índice 1. Introdução (pagina 3) 2. Conceito de código e de codificação (pagina 4) 2.1. Importância (pagina 4) 2.2. Tipos de código (pagina 5) 2.3. Caracterização (pagina 5) 3. Código vs. Lei (pagina 5) 4. Vantagens e desvantagens (paginas 5 e 6) 5.…

Este artigo possui como principal objetivo a divulgação das principais características dos códigos civis de 1916 e 2002; assim como os contextos históricos e as formulações dos projetos desses códigos em suas elaborações. São abordados no corpo do artigo, temas como a codificação e a decodificação, princípios gerais dos códigos, a ótica constitucional do código, entre outros. As pesquisas mostraram nomes importantes relacionados à elaboração dos códigos, assim como características…