HIstoria

HISTÓRIA DO DIREITO NOME: Ewerton Lopes Preocupado com a codificação do Direito Romano, Justiniano (desenho ao lado) elaborou junto a uma comissão de juristas o Corpus Juris Civilis, que revia cuidadosamente toda a legislação romana, onde eram modificadas as omissões e omitidas as oposições. Triboniano foi um jurista bizantino que administrou os trabalhos que deram origem ao Corpo de Direito que foi dividido em quatro partes: Digesto, Novelas, Institutas e Pandectas. Essa obra legislatória que nasceu e sobreviveu durante o Império Bizantino, é a base de quase todas as legislações atuais. O conjunto formado pelas Institutas, Digesto, Código e Novelas (novas leis; forma de atualizar e dar novas interpretações jurídicas) está ligado para sempre ao nome de Justiniano. Digesto: É uma obra de grande utilidade, não só para a época, mas, sobretudo, como repositório abundante e precioso. Acreditando na perfeição do trabalho, o imperador proibiu que ele fosse comentado, porque, por ser perfeito, seriam perversões e não interpretações. Qualquer comentário do digesto seria perversão e seus autores seriam punidos e seus escritos destruídos. Havia também punição para quem citasse obras que não fosse o código, o Digesto ou as institutas. As Institutas, o Digesto e o Código foram uma reunião feita por ordem de Justiniano. Porém, depois de elaborada, fez algumas…

JUSTINIANO Em meados de 527 d.C, dando início a uma grande e ampla obra militar e legislativa, Justiniano imperador de Roma que por sua vez, não era culto, não nascera em Roma e nem tinha nome Latino. Percebeu a importância de salvaguardar a herança representada pelo Direito Romano. Em 528 , nomeou uma comissão de dez membros para dar início a uma compilação e elaborar, sistematizar e reunir num só corpo numerosíssimos textos de leis das épocas anteriores a de sua própria…

O DIREITO CODIFICADO 1. A CODIFICAÇÃO DO DIREITO Os códigos (codex ou códices), no começo, eram um conjunto de cadernos costurados que deram origem aos livros da atualidade. Eles surgiram da necessidade de reunião dos materiais que ficavam esparsos. Para isso, as leges e os iura deveriam ser compilados em volumes específicos para facilitar a consulta e o manuseio. Em função desse movimento de codificação os direitos ocidentais foram divididos, quanto à…

1. INTRODUÇÃO O Direito brasileiro sofreu as alterações necessárias ao longo da sua história, para dar segurança jurídica às relações sociais de cada época. Os Códigos surgiram para regular as relações jurídicas que praticamente não existiam em outros ordenamentos de cada era. Outrora contribuíram com uma maior clareza na exposição das matérias, usando uma sistematização positivista em voga no período, mas com respeito devido ao direito anterior. Houve sim uma evolução…

Ius Civile (Direito Civil) O Ius Civile, também conhecido como ius quiritium, é o direito próprio do cidadão romano e exclusivo deste. Era o Direito tradicional que provinha do costume, das leis, dos plebiscitos e, na época imperial, dos senatus consultos e das Constituições Imperiais. Numa primeira etapa, o ius civile era um direito rígido, fechado, formalista e inflexível, sendo exclusivo aos cives (Só previa a regulamentação das relações entre cives), como tal,…

Corpus Juris Civilis O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época. Por esses motivos, foi publicado o Corpus Juris Civilis,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA Curso de Direito História do Direito (B06) Goiânia, 20 de março de 2013. Nátaly Souza Costa Prof. Fernando L. Lemes O CÓDIGO DE JUSTINIANO Pouco depois de assumir o poder, Justiniano percebeu a importância de salvaguardar a herança representada pelo direito romano e, em 528, um ano após ter-se tornado imperador, nomeou uma comissão de dez membros para compilar as constituições imperiais vigentes (leis emanadas dos imperadores desde o…

PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CORPUS JURIS CIVILIS GOIÂNIA – GOIÁS 2012 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS CURSO DE DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO CORPUS JURIS CIVILIS Trabalho elaborado como atividade extradisciplinar na disciplina de História do Direito do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Prof. e Me. Orientador: Antônio César Caldas Pinheiro GOIÂNIA – GOIÁS 2012…

O direito romano é o complexo de normas vigentes em Roma, desde a sua fundação (século VIII a.C.) até a codificação de Justiniano (século VI d.C.). A evolução posterior dos direitos europeus baseou-se nessa obra de codificação, tanto assim que os códigos modernos, quase todos, trazem a marca da obra de Justiniano. Nos treze séculos da história romana, do século VIII a.C. ao século VI d.C., assistimos, naturalmente, a uma mudança contínua no caráter do direito, de acordo com a evolução…

O último período, o pós-clássico, é a época da decadência em quase todos os setores. Assim, também no campo do direito. Vivia-se do legado dos clássicos, que, porém, teve de sofrer uma vulgarização para poder ser utilizado na nova situação caracterizada pelo rebaixamento de nível em todos os campos. Nesse período, pela ausência do gênio criativo, sentiu-se a necessidade da fixação definitiva das regras vigentes, por meio de uma codificação que os romanos em princípio desprezavam. Não é…