Codema

supervisionar e fiscalizar a execução da disposição de destinação final do lixo em aterro controlado ou sanitário, pelo município ou por terceiro. 2.2 Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente-CODEMA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) está vinculado a Secretaria de Regulação Urbana e Meio Ambiente, e foi reestruturado pela LEI Nº 3.471, DE 29 DE MAIO DE 2.009, que altera a LEI N. 2.765, DE 3 DE JUNHO DE 2002. É um órgão…

e algumas informações sobre CODEMA e aprovações em Garanhuns. De muita coisa talvez já saibam, mas repasso, e por favor, filtrem o que for útil. O acesso é fácil, aberto. O pedido de transformação em ZAD deve ser formalizado pelo Prefeito, que por sua vez encaminha à Câmara de Vereadores, onde tem maioria (de 13, 9 ou 10 obedecem e 2 em geral acompanham). Após entrada no órgão que ele encaminhou, EU acho interessante um oficio diretamente a ele pedindo…

26 de agosto 2010. Ela argumenta; “o parecer da Semad não informa qual é o representante da sociedade civil organizada que faz parte do CODEMA do município”. Esta argumentação é improcedente e para comprovar este fato, apresento novamente, abaixo, o quadro constante no Parecer Técnico que mostra claramente estas representações: Quadro 2- Representações do CODEMA Poder Público – Titular e suplente Secretaria Municipal de Saúde Sociedade Civil- Titular e suplente Três representantes da…

Deliberação Normativa CODEMA Caratinga nº 08 de 18 julho de 2012 Dispõe sobre procedimentos para formalização de requerimento parcelamento de solo para fins urbanos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental do Município de Caratinga - CODEMA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os Arts. 7°, II; 12; 13,VI da Lei 3.222 de 20 de outubro de 2010 no Art. 6°, VI da Lei Federal 6.938, de 31 de agosto de 1981 e o Art. 6° da Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de…

estrutura básica da Prefeitura Municipal de Itabira, de que trata a Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente subordinada diretamente ao Prefeito, que tem por competência: I - o estudo e a proposição, juntamente com a CODEMA – Comissão Municipal de Desenvolvimento Ambiental, das diretrizes municipais, normas e padrões relativos à preservação e à conservação de recursos naturais e paisagísticos do Município; II - a avaliação do impacto para…

obtidas na Gerência de Comunicação da SMMA, pelo telefone 3277-5182 e na Gerência de Normatização e Análise Técnico Processual, também da SMMA, pelo telefone 3277-5184. Minas Gerais Como criar o CODEMA Mobilização. A comunidade deve estar envolvida e debater os termos de criação da lei que institui o CODEMA. É importante que haja espaço para se falar por que existe o conselho e do papel que este vai exercer no município. Esse momento é importante, também, para se identificarem…

industrial, sendo que nos bairros é realizada 02 (duas) vezes semanalmente. - Trata-se no caso de lixão a céu e não de aterro sanitário ou controlado. 3.) Existe CODEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente) em seu município. Ele funciona efetivamente? Quais são os profissionais que atuam nele? Resposta: - Sim, existe o CODEMA (Conselho Municipal do Meio Ambiente) na cidade de Lavras/MG - Sobre o funcionamento é meio complicado explicar, pois existe (funciona) na base da…

Ambiente, Identlfic do pela sigla CODEMA, criado pela Lei Municipal n° 1.166, de 21 de maio de 1989, é um ór ão colegiado I autõnomo e permanente de caráter consultivo, deliberativo, normativo e re ursal, o qual passará a ser disciplinado por esta Lei Complementar. Trev. General Lébatut, $/N - Centro - CEP 45400-000. FAX - (75) 3641 - 8610 - CNP./ 1423589910001-36.- Valença - Bahia PREFEITURA MUNICIPAL DE VALEN A ESTADO DA BAHIA - BRASIL Art. 9° Compete ao CODEMA: 1. estabelecer a…

desenvolve.Existe um Conselho Municipal do Meio Ambiente constituído que se chama CODEMA. No intuito de auxiliar o desenvolvimento de diretrizes para a Política Municipal de Meio Ambiente, a lei 1372 de 01 de Abril de 1997,modifica as atribuições e composições do CODEMA,instituído e deliberado o que é todas as atribuições do Conselho. O conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA é um órgão colegiado, consultivo de assessoramento ao Poder…

.....................................................................................................07 2.4 OPINIÃO DA CHEFE DE DEPARTAMENTO AMBIENTAL.............................................................07 2.5 ATUAÇÃO DO CODEMA E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS.....................................................08 3 CONCLUSÃO................................................................................................................................................