Codema

despesca tem como objetivo diminuir essa população das espécies exóticas e introduzir espécies da Bacia do Rio Paranaíba, como pacu, piau e outros. Os trabalhos devem ser realizados durante todo o dia. Segundo Ivanildo Zica, vice-presidente do Codema, a despesca foi realizada nesta sexta-feira “por se tratar de um dia de trabalho normal, já que vários profissionais da prefeitura de Patos de Minas estão envolvidos no evento”. Dia da Responsabilidade Social será comemorado na orla da…

Lei Municipal nº. 3.717/2004, e nem na Deliberação Normativa COPAM nº. 74/2004. O empreendimento já passou pela avaliação do processo de Autorização Ambiental de Funcionamento junto ao Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA. Devido à validade de tal documento ser para dois anos consecutivos ao deferimento, a empresa é requerente de um novo pedido de autorização ambiental que segue conforme as referências a seguir: ­ Formulário Integrado de Caracterização…

autorização.  O corte é de responsabilidade do proprietário, porém o mesmo pode conseguir no órgão público a ajuda do corpo de bombeiro Obs: Para madeira de lei não basta apenas a autorização da prefeitura, também é necessária a liberação do CODEMA. Aspectos Legais Uberlândia Lei municipal n° 5399/91:  Regulamenta o corte eventual de árvores no município.  “A concessão de licença para corte eventual de árvores no Município de Uberlândia será feita mediante a…

CONAMA (normativo consultivo e deliberativo 4) IBAMA (Executivo) fiscalizações licenciamento ICMB gestão dos uc 5) Órgãos seccionais (órgãos estaduais FEAN, Igan, IEF(florestas) COPAN SEMAD TODOS SESEMA 6) Órgãos municipais (secretarias municipais e codemas Objetivo central da PNMA Preservação,melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia á vida ao oferecimento de condições adequadas ao desenvolvimento sócio- econômico,aos interesses da segurança nacional e á proteção da…

do nosso meio ambiente. Que o Senhor Damastor Alves De Souza, Presidente dos Sindicato dos Servidores Municipais, informou que foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores a Lei 703/10 em data de 12/04/2010, onde rege a regularização do CODEMA; Que trata de um órgão Colegiado autônomo normativo, deliberativo e Consultivo, encarregado e assessorar o poder Publico Municipal, referente à proteção, à Conservação e defesa ao equilíbrio ecológico em todo território de Monte Azul,…

gestão dos resíduos em nossa cidade. A lei 8316/2006 que tem como objetivo promover a inclusão social de catadores, implementar a coleta seletiva no município bem como a preservação e melhoria da qualidade do meio ambiente. Temos também na cidade o CODEMA um órgão atuante, que é legalmente reconhecido pela lei municipal nº 7951/04. São coletados diariamente na cidade cerca de 100 toneladas de lixo. O lixo coletado na cidade é encaminhado para um aterro controlado, que é composto por…

recomendar ao CODEMA normas, critérios e padrões de qualidade ambiental e de uso e manejo de recursos ambientais no Município; XII - promover a aplicação e zelar pela observância da legislação e das normas ambientais; XIII - homologar e fazer cumprir as decisões do CODEMA, observada a legislação pertinente; 56 XIV - coordenar a gestão do Fundo Municipal para o Meio Ambiente (FUMMA), nos aspectos técnicos, administrativos e financeiros, segundo as diretrizes fixadas pelo CODEMA; XV…

proteger todas as atividades relacionadas ao meio ambiente. Entre outras atividades a SEMEA administra todos os parques municipais e aprova os projetos dos novos loteamentos residenciais, contando com o apoio do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA, que verifica se os mesmo estão em conformidade com as leis ambientais. O Parque localiza-se no Setor Norte da cidade, entre os bairros Residencial Gramado, Jardim América e Nossa Senhora das Graças, cujas coordenadas…

se possível, aprimorando das condições qualitativas dos recursos hídricos da bacia, com vistas à preservação de sua integridade ecológica. Na cidade de Almenara, o conselho Municipal de Desenvolvimento ao Meio ambiente (CODEMA), foi criado em 1983, mas se encontrava inativo até Abril de 2012, sendo reativado por decreto municipal. Seus conselheiros estão em fase de capacitação, não havendo assim nenhum plano de trabalho sendo executado no momento. Diante dessa…

cidade. O projeto elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão do Estado de Minas Gerais EMATER-MG teve a colaboração da prefeitura municipal, poder legislativo municipal e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental CODEMA. Em suma o projeto contempla o plantio de 893 espécies arbóreas que serão plantadas especialmente em logradouros situados em frente a instituições públicas, escolas municipais, praças e áreas verdes da cidade. Na…