Codema

necessidades de se ter uma quadra na escola; Agendar visita técnica para análise do espaço(Topografia); Parcerias Período • Prefeitura 2010/2011 Gestão de Espaço ENTORNOS E PRÉDIOS • • Revitalização do jardim. • • • • Pais e alunos; CODEMA e IEF Prefeitura e técnicos. 1º Semestre de 2010 • • • Articular junto a Secretaria de Educação a construção de uma quadra esportiva com cobertura nas dependências da escola. • • • Prefeitura; AMEPI 1º Semestre…

a àgua e o ar são componentes abióticos dos ecossistemas dos quais as espécieis dependem diretamente para sobreviverem. No Planejamento Urbano do Municipio de Montes Claros, tem como objetivo reunir diversas vertentes de pensamento, o CODEMA (conselho de desenvolvimento municipal ambiental) possibilita que, as questões de gestão do meio ambiente, sejam tratados democraticamente, segundo o interesse da coletividade, em favor da preservação e do uso sustentável dos recursos disponiveis

naturais, incluindo a proteção e manutenção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Nesse intuito o município de Querência consolidou um acordo com o Consorcio Intermunicipal Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental do Médio Araguaia (CODEMA) e formalizou seu próprio código municipal do meio ambiente. Dentro do Código Municipal do Meio Ambiente do Município de Querência, Titulo V, que se refere sobre o controle ambiental, no Capitulo II _ Deste Titulo resalta sobre os…

licenciamento ambiental de processos na esfera de atuação do estado ou da união para garantir a preservação dos interesses municipais. E, ainda, para apoiar tecnicamente a tomada de decisões do CODEMA, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos na esfera de competência municipal; b) Otimizar o CODEMA, que já foi criado por lei municipal. Para o seu funcionamento é necessário dispor de novo estatuto e fazê-lo paritário; c) Iniciar o processo de gestão…

Meio Ambiente - RIMA, tais instrumentos deverão ser examinados pelo órgão municipal de meio ambiente, que elaborará parecer contributivo, submetido ao Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA e encaminhado ao órgão que examinará o EIA e o RIMA. Parágrafo único. O CODEMA poderá, em caráter supletivo, exigir a elaboração de EIA e RIMA para qualquer atividade que interfira no meio ambiente, ainda que não exigidos pela legislação federal ou estadual. Art. 20. As…

responsável pela confecção da referida autuação, uma vez que a responsabilidade da fiscalização bem como autuação é do Município, por se tratar de área urbana, conforme prevê a LC 140/2011 como a frente se vê, tendo o respectivo ente, o órgão responsável, o CODEMA - Conselho de Defesa do Meio Ambiente do Município. Igualmente, não há como deixar de salientar também a invalidade do AUTO DE INFRAÇÃO, posto que o DECRETO ESTADUAL 44844/2008, legislação utilizada para a referida…

nível de emprego no setor. É de se destacar a Politica de Municipalização do Conselho de Politica Ambiental do Estado de Minas Gerais – COPAM que estabeleceu diretrizes para o licenciamento ambiental de pequenas atividades garimpeiras, através dos CODEMA‟S municipais, visando tirar da clandestinidade a atividade, com a regularização dos requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira. A partir daí, haverá maior controle das atividades potencialmente degradadora, inclusive com o…

AMBIENTE Segundo a lei nº 3754, de 15 de junho de 2007, que instituiu a política municipal de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente de Montes Claros, o Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA)é o órgão público responsável pela proteção, conservação e melhoria do meio ambiente da cidade. Também é a encarregada de monitorar o uso das Áreas de Proteção Ambiental do município. Montes Claros pertence ao cerrado e a caatinga e…

No município de Feira da Mata-BA, existe uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criada através da Lei Municipal de número 232/2009 de 14/04/2009, possui também um Conselho Municipal de desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente-CODEMA, instituido através da Lei 277/2011 de 14/09/2011 e por ser recente, ainda não foi devidamente constituido, mas está em fase de conclusão e será composto por 12 membros titulares e 12 suplentes, representando 10 entidades distribuídos entre o poder

de distribuição elétrica, aprovados nas companhias concessionárias dos serviços municipais como Copasa e Cemig. Com isso já obtivemos uma melhora considerável da infraestrutura da cidade. Em 08 de Junho de 1988 a Lei Municipal Nº. 1.450-88 - Cria o CODEMA e dá outras providências, como forma de orientar para um crescimento sustentável e de proteger o meio ambiente. Por se tratar de uma cidade com mais de 20.000 habitantes, somos obrigados à elaboração e aprovação do Plano Diretor…