Codema

atuante? Comente um pouco a respeito dele: número de membros, entidades que o compõem; se administra recursos (provenientes de multas, por exemplo). • Existe a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Meio Ambiente. • Desde 1997 o CODEMA (Conselho do Meio Ambiente), foi legalmente reconhecido pela Lei de numero 1825/97, e nos últimos quatro anos está atuante e realiza palestras, blitzes ambientais, passeios ciclísticos e ecológicos e, ainda atua em um projeto…

órgãos e entidades públicas e privadas, integrados para a preservação, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente e, o uso adequado dos recursos ambientais do município. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) órgão colegiado autônomo de caráter consultivo, deliberativo e normativo da Política Ambiental. Organizações da sociedade civil que tenham a questão ambiental entre seus objetivos, e também com outras secretarias, autarquias afins do…

atuante? Comente um pouco a respeito dele: número de membros, entidades que o compõem; se administra recursos (provenientes de multas, por exemplo). • Existe a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Meio Ambiente. • Desde 1997 o CODEMA (Conselho do Meio Ambiente), foi legalmente reconhecido pela Lei de numero 1825/97, e nos últimos quatro anos está atuante e realiza palestras, blitzes ambientais, passeios ciclísticos e ecológicos e, ainda atua em um projeto…

nesessidade de se implantar uma politica ambiental efetiva e definitIva dentro dos limites territóriais do municipio de Itabirito, de forma descentralizada, participativa e democrática. Criou-se então o CODEMA- Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Melhoria do Ambiente de Itabirito. O CODEMA terá composição paritária de membros da maneira a seguir: I-Um representante do poder lesgislativo municipal designado pelos Vereadores; II-O titular de cada órgão…

atuação do órgão planejador. Na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, por exemplo, existe uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, onde há um Conselho que é legalmente reconhecido desde o ano de 2000, pela lei do CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e melhoria do ambiente e outras providenciam). Porem, essa lei foi modificada e atualizada, no ano de 2009 pela Lei n° 755/2009 que “dispõe sobre a política de proteção, do controle e…

ambiental; realização de projetos; de prevenção e controle da poluição; desmatamento, erosão, assoreamento e outras formas de degradação ambiental; e desenvolvimento de programas setoriais em articulação com órgãos federais, estaduais ou privados. CODEMA – Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente. É deliberativo e normativo, no qual da poder para atuar de forma legal. Este conselho é atuante com cerca de 25 membros, seu atual Presidente é o Sr. Edmilson…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AGBDoce Agência de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Doce APP Área de Preservação Permanente CAMAR Centro de Aproveitamento de Materiais Recicláveis CODEMA Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental Conama Conselho Nacional do Meio Ambiente CTIA Câmara Técnica de Intervenção em Árvores DN Deliberação Normativa EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais

rejeito responsabilidade proibição terreno baldio via pública veículos fiscalização infração penalidade codema prazo interposição recurso. No município existe o Codema-Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Instituído pela lei 2.543 de Abril de 2005, com um colegiado composto de 12 membros com representação paritária, entre o poder publico e a sociedade civil o CODEMA , é um conselho atuante, reunindo ordinariamente uma vez por mês, ou em função das demandas…

integradas entre a Prefeitura, órgãos e entidades de apoio ao turismo e órgãos de preservação dos recursos hídricos, devendo atender, ainda, as disposições constantes do Código de Obras e do Código de Posturas, as deliberações do CONSELHO DA CIDADE e do CODEMA. XV – Zona Especial de Projeto 9 - ZEP 9 – áreas situadas entre a ferrovia e a rodovia de acesso a Itabirito, apresentando alta declividade em alguns trechos, já ocupadas pela população, em alguns casos de forma irregular,…

geograficamente à Bacia do rio São Francisco. Em visita técnica na cidade de Juramento/MG foi visto que no municipio existe uma coodenadoria municipal de meio ambiente que é constituído pelo conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente (CODEMA) atuando legalmente sendo reconhecido na lei n° 925/2009. O conselho municipal é composto por 16 membros, sendo que 8 são do poder público e 8 da sociedade civil, trabalhando juntamente com as entidades da Coordenadoria do Meio…